Injúrias contra LGBTQIAP+ agora são puníveis com prisão

Do Portal Uol

Em 2019, o STF já havia classificado a homofobia como crime equiparado ao racismo. Mas o delito não era totalmente reconhecido quando envolvia insultos contra uma pessoa específica, mas sim quando visava discriminar a população LGBTQIAP+ como um todo.

Ao considerar que muitos casos de LGBTfobia ficaram impunes, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) levou o caso ao tribunal máximo.

Atualmente, qualquer pessoa considerada culpada de injúria homofóbica pode pegar entre dois e cinco anos de prisão.

“Vitória contra a LGBTfobia”, celebrou a deputada trans Erika Hilton (PSOL), na rede social X (antigo Twitter).

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Um grupo de associações brasileiras, incluindo a ABGLT, contabilizou 228 assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil em 2022.

Segundo dados da ONG Transgender Europe, o Brasil é o país com mais assassinatos de pessoas trans nos últimos anos: 1.741 entre 2008 e setembro de 2022, bem à frente do México (649) e dos Estados Unidos (375).