O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais. Por três votos a dois, a corte considerou que, quando Joaquim mandou Recondo “chafurdar no lixo”, ofendeu sua honra e causou transtornos inclusive profissionais.
Joaquim Barbosa não falou como presidente do Supremo quando ofendeu jornalista, decidem desembargadores.
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do siteJota. A corte também superou uma questão preliminar levantada pelo desembargador Fernando Habibe, segundo a qual Joaquim não poderia responder pelo dano. Como era presidente do Supremo na época, a União é quem deveria responder pela ofensa, de acordo com o desembargador.
A preliminar foi superada por três votos a dois. Venceu o entendimento do relator do caso, o desembargador Cruz Macedo, de que Joaquim não falou como presidente do Supremo ou do Conselho Nacional de Justiça quando destratou o jornalista. A preliminar havia sido levantada por Habibe na segunda-feira (3/10), mas o julgamento foi interrompido porque a câmara que discutia o caso está com um membro a menos. O caso foi definido nesta quinta, com o voto de um desembargador convocado.
Do site Consultor Jurídico
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