Dessa vez, o empréstimo visa apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta busca incentivar o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família, oferecendo uma oportunidade para que possam iniciar ou expandir seus próprios negócios.
Uma das características únicas dessa nova proposta de empréstimo para o Bolsa Família é a garantia de que os beneficiários continuarão recebendo o auxílio enquanto seus negócios estão no início.
Dessa forma, a transição para o empreendedorismo é mais segura, evitando que as famílias fiquem sem renda durante os primeiros estágios do empreendimento. A intenção é que os beneficiários deixem o programa apenas quando já tiverem condições de se sustentar por conta própria.
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Para dar suporte a esses empreendedores, o programa conta com a parceria do Sebrae, que fornecerá orientações e assistência para a formalização e gerenciamento dos negócios. Além disso, um fundo de garantia foi criado em conjunto com o BNDES, com a meta de disponibilizar até R$ 30 bilhões para esta linha de crédito.
A nova linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família tem como objetivo apoiar aqueles que já estão empreendendo em áreas como alimentação e artesanato. Esse incentivo busca fortalecer essas atividades e oferecer oportunidades para expandir os pequenos negócios.
O governo deve divulgar em breve os detalhes do programa, como critérios de elegibilidade e procedimentos para solicitar o empréstimo. A expectativa é que essa linha de crédito possa gerar um impacto positivo na vida de muitos brasileiros, especialmente entre aqueles que já estão buscando uma fonte de renda alternativa.
Entenda a seguir, todos os detalhes sobre a oferta de um empréstimo para o Bolsa Família.
‘Acredita primeiro passo’ oferece empréstimo para Bolsa Família
O Governo Federal lançou um novo programa chamado “Acredita no Primeiro Passo”, com o objetivo de facilitar o acesso ao microcrédito para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo beneficiários do Bolsa Família.
O programa visa apoiar famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, proporcionando oportunidades para que possam iniciar ou expandir pequenos negócios de maneira mais acessível.
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O governo anunciou um programa de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família em 2024, voltado para aqueles que recebem mais de R$ 800 e já estão envolvidos em atividades empreendedoras, representando 44% do total de beneficiários do programa.
A proposta será implementada em parceria com o Sebrae, que prestará consultoria e apoio a micro e pequenos empreendedores durante o processo de formalização e desenvolvimento de seus negócios. De acordo com o Sebrae, cerca de 10 milhões de pessoas entre os 20 milhões que vivem em condições de pobreza no Brasil estão envolvidas em atividades informais para sustento próprio.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, aponta que muitos desses empreendedores informais evitam a formalização para não correr o risco de perder o Bolsa Família. No entanto, ele esclarece que a formalização de negócios pelos beneficiários do programa não levará a uma exclusão imediata, mas a um processo de transição planejada para uma saída gradual do BF.
Décio Lima destaca que a formalização dos microempreendedores pode elevar sua renda em até 25%, uma melhora significativa para quem busca estabilidade financeira.
Ele acrescenta que a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família no mundo do empreendedorismo tem o potencial de impulsionar a economia local, promovendo oportunidades e progresso para as comunidades envolvidas.
Financiamento do empréstimo para o Bolsa Família
O Sebrae e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) uniram esforços para criar um fundo garantidor, com o objetivo de permitir que instituições financeiras privadas e cooperativas disponibilizem empréstimos para aqueles que querem formalizar seus negócios.
De acordo com o Sebrae, o fundo terá um potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito. O projeto é concebido para ser contínuo, sem data de término estabelecida, proporcionando suporte financeiro a longo prazo para microempreendedores e beneficiários do Bolsa Família.
O pacote de medidas anunciado pelo governo Lula inclui, além do empréstimo para o Bolsa Família, uma modalidade específica para renegociação de dívidas focada em pequenos empresários, por meio do Desenrola Brasil, direcionado a empresas.
Esse programa terá suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), tornando mais acessíveis as operações de crédito e renegociação para microempreendedores nos bancos. O programa prevê ainda a renegociação de dívidas do Pronampe, um projeto lançado durante a pandemia para ajudar microempresas a superar dificuldades financeiras.