Do FDR
Os contribuintes com prioridade na restituição IRPF são, em primeiro lugar, idosos com mais de 80 anos, seguidos por aqueles com mais de 60 anos que possuem deficiência.
Professores e pessoas que optaram por receber a devolução via Pix também recebem tratamento prioritário.
Além desses grupos, contribuintes que enviam sua declaração mais cedo têm maior chance de receber a restituição nos primeiros lotes.
A Receita Federal libera os pagamentos gradativamente, até que todos os processos de declaração sejam concluídos.
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição do IRPF por Pix também têm prioridade nos primeiros lotes de pagamento.
O cronograma de restituição é definido pela Receita Federal, que considera a ordem de envio das declarações para desempatar casos de igual prioridade.
A correção dos valores de restituição do IRPF é feita pela taxa Selic, começando a partir da data de entrega da declaração, em 31 de maio.
Abaixo você confere todos os critérios deste pagamento. E neste link, eu te ensino a evitar erros na declaração que podem te levar à malha fina.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IRPF em 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF 2024, os seguintes grupos:
Idosos acima de 80 anos;
Idosos entre 60 e 79 anos;
Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Logo em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios estabelecidos, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso aos demais cidadãos.
Calendário de restituição do IRPF 2024
Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto lote: 30 de setembro.
