Do Diário de PE

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa. Além deles, mais dois antigos ministros da Fazenda também vão responder ao processo: Antonio Palocci e Guido Mantega, assim como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo foi responsável por desvio de R$ 1,48 bilhão da Petrobras. Os esquemas também envolviam as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Andrade Gutierrez. “Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, informou o MPF em nota.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira disse que a denúncia do MP é “apta a dar início à ação penal”. O pedido de abertura de processo foi feito primeiramente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato, dividiu o processo em março de 2018, transferindo para a primeira instância os casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado. A senadora Gleisi Hofmann também está envolvida, mas o caso está sendo tratado no STF.

O juiz determinou que a defesa dos acusados seja notificada para apresentar resposta às acusações em até 15 dias. Caso sejam condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão.