Mãe de criança com microcefalia vive drama em ST e acusa prefeitura
Foto: Reprodução/Canva

Uma mãe serra-talhadense buscou a redação do Farol de Notícias, na manhã desta terça-feira (16) desesperada e indignada com a falta de assistência da Secretaria Municipal de Saúde em relação às crianças com Microcefalia.

Natália Soares, mãe de Elisa Vitória, 7 anos, e José Arthur, de 08 anos; ambos com microcefalia, contou que precisa alimentar a filha caçula com uma fórmula durante seis vezes ao dia, através de uma sonda de gastrostomia.

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O problema é que uma lata desse leite especial custa em média R$ 250,00 e a pequena Elisa utiliza por mês 24 latas. Natália conta que por ser um insumo caro, a Prefeitura de Serra Talhada, segundo a lei, é que deve arcar com os custos. Entretanto, a proposta dada pela Secretaria de Saúde à mãe de Elisa é de disponibilizar apensa duas latas.

“Mês passado, minha filha passou fome. Passou uma tarde, uma noite e uma manhã tomando água de coco com espessante alimentar. Porque eu fiquei a mercê do município. E quando eu ligo para cobrar, o que eu escuto é: “me diga onde eu compro?”. Eles sabem que aqui na cidade, na região não tem [a fórmula]” lamentou a mulher.

MUNICÍPIO INERTE

Natália informou que da última vez o município conseguiu comprar quinze latas, por R$ 25,00 de uma mãe de Recife cujo o filho está em período de desmame, porque ela acionou. Mas que infelizmente a quantidade não foi suficiente para suprir a demanda de Elisa.

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“Não é desacato eu falar o que está passando com minha filha. Isso é uma irresponsabilidade. Eles estão atingindo a dignidade e a qualidade de vida dos nossos filhos. Eu quero saber qual é funcionário de lá [Secretaria de Saúde] que vê o seu filho com fome e permite isso. Eu duvido. Inclusive, tiram onda dizendo que se a gente for para a mídia, a mídia não vai resolver nada. Eles fazem um pedido de 3 latas e querem que dure 1 mês inteiro. É vantajoso para eles que eu vá atrás quando é obrigação deles, por lei”, finalizou Natália.

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Natália ainda falou da dificuldade em conseguir fraldas e demais equipamentos para utilizar na rotina das crianças e os desafios da estrutura do município para realizar os tratamentos dos filhos.

OUTRO LADO

A equipe do Farol entrou em contato com a Secretaria de Saúde  para entender melhor a situação. Em nota, a Secretaria de Saúde explicou que tem viabilizado a assistência dentro de todos os meios legais. Confira.

RESPOSTA SOBRE A DENUNCIA DE MICROCEFALIA

Em resposta à denúncia de negligência em assistência social à saúde na entrega de fórmulas alimentares, a paciente com microcefalia, é importante destacar que a política de assistência à saúde no Brasil, regulamentada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem como objetivo garantir o acesso universal e igualitário à saúde, promovendo ações que visam à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população.

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No entanto, é importante ressaltar que às fórmulas alimentares não estão previstas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS, que lista os medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades de saúde da população.

As fórmulas alimentares, geralmente utilizadas por pessoas com necessidades específicas de alimentação, como bebês com alergias alimentares ou indivíduos com condições de saúde que requerem dietas especiais, não se enquadram na categoria de medicamentos.

O município de Serra Talhada possui este objeto licitado, ocorre que a vencedora do certame não realizou a tradição de entrega, abrindo-se o chamamento ao 2° colocado no certame de licitação, observando o processo legal e ocasionando a demora na entrega das fórmulas alimentares.

Destacamos que o município de Serra Talhada/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem viabilizado todos os meios dentro dos ditames legais para atender as proposituras, que extrapolam às condições do principio da reserva legal, tais como: Aquisição de fórmulas de medicamentos manipulados, que não se encontram no rol de dispensação SUS, via procedimento administrativo ministerial, como forma de desburocratizar o acesso destes pacientes às políticas de saúde. Acessibilidade prioritária nas viagens de Tratamento Fora de Domicílio, com busca domiciliar e todo o translado nos carros apropriados para os pacientes. Auxilio no processo de aquisição de cadeiras especiais para os pacientes de microcefalia.

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Neste sentido, o tratamento excepcional aos excepcionais em justiça refere-se à necessidade de garantir a proteção e os direitos das pessoas com deficiência ou necessidades especiais, este sempre foi o nosso diálogo e fortalecimento, sensível com as particularidades e desafios enfrentados por essas cada pessoa, mas, garantindo-lhes igualdade de acesso e oportunidades para todos.
Diante disso, é importante que as denúncias de negligência na entrega de fórmulas alimentares sejam investigadas e tratadas de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas para a assistência social à saúde.

Do mesmo modo, que seja todos os membros dos poderes executivos ampliados ao polo passivo da demanda (União, Estado e Município) visto que apenas o Município tem sido o grande executor destas ações até o momento. A situações de morosidade no fornecimento desses produtos, mas é fundamental o cumprimento legal dos procedimentos, mas, sempre buscamos a promoção da saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Por fim, a gestão trabalha com grande entusiasmo e comprometimento, com a abertura de diálogos. Reconhecemos a importância de estarmos sempre em aprimoramento e a busca pela excelência sejam os pilares que norteiam nossas ações, para isto temos setores na Secretaria Municipal de Saúde – Ouvidoria e Gabinete para recebe-los sempre.