saude stO ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma “contribuição interfederativa da saúde”. Segundo Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de 0,38%.

Ele diz que há uma “convergência do governo” em torno da proposta –inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo “imposto do cheque”.

A diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro, estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que também destinava recursos para outras áreas.

Ainda segundo Chioro, a contribuição seria “interfederativa” porque, desde o início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e municípios.

O ministro diz que discute a proposta “com esse critério de construção harmonizada com os governadores e prefeitos”. Uma das possibilidades é que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à constituição, como ocorreu com a CPMF. Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro, esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em recursos para o setor, diz.

( Da Folha de São Paulo )