Por Metrópoles
Camilo Santana, ministro da Educação, prevê o começo do pagamento do Pé de Meia, uma poupança para alunos de baixa renda no Ensino Médio, para o fim de março. Em entrevista ao Metrópoles, o titular da Educação disse que os aniversariantes de janeiro e fevereiro poderão receber primeiro o benefício.
“Então já queremos iniciar o nosso calendário e iniciar o pagamento do que vai ser pelo data de aniversário. Então janeiro, alunos com aniversário em janeiro e fevereiro, já vão iniciar o recebimento a partir do dia 26 [de março]. Essa é nossa previsão, eu tenho trabalhado fortemente. Aí março e abril, até a gente concluir, a expectativa é que possa atingir 2.500.000 alunos nas redes públicas federais, estaduais ou municipais, que também vão ter direito dos alunos dos federais às redes federais de educação”, disse.
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O cumprimento da data prevista para pagamento depende de outras partes do processo. Na próxima sexta-feira (8/3), os estados deverão enviar uma lista com os alunos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família — esses são os com direito a participar do programa.
A partir desse envio, a Caixa Econômica estipulará um prazo para os estudantes abrirem suas contas, com opção de poderem fazer isso on-line. No caso de alunos menores de idade, a entrega da autorização dos responsáveis será aceita também pela internet.
Também será necessário o lançamento de um sistema para acompanhar a frequência nas aulas e checar se houve aprovação ao fim do ano letivos. Ambos são requisitos para o estudante ser contemplado com a poupança.
Novo Fies
O Novo Fies também terá novidades em março, com a abertura das inscrições. Segundo o ministro, eventuais demoras em anúncios são pelas mudanças no sistema, com a implementação de 100% do financiamento para pessoas no Cadastro Único.
“Você criava um desestímulo para as pessoas a entrarem no Fies. Então, a ideia agora que as pessoas de baixa renda vão ter o direito de financiar 100% do seu curso. Estávamos esperando lançar o Fies com as novas regras. Está dentro do prazo, ano passado lançamos as inscrições para o FIES em março, então vão lançar agora”, afirmou.
Ampliação do Pé de Meia
Camilo disse ser favorável a ampliar o programa, que combate a evasão escolar, para o Ensino Fundamental, porém reconheceu as “limitações orçamentárias”, antes de agradecer ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela colaboração no lançamento do Pé de Meia.
O ministro contou existir discussões no governo para incluir o 9º ano do Ensino Fundamental na poupança. “É aquele ano da transição para o primeiro ano, mas o Ensino Médio é o período que mais tem alunos abandonando. Portanto, vamos inicialmente focar nisso. E até porque também a expectativa do aluno está terminando o 9º ano e às vezes desiste do Ensino Médio vai pensar que agora tem um programa e pode dar condições de auxílio, de ajuda”.
“O Brasil precisa garantir que os nossos jovens, que a população brasileira, conclua o Ensino Médio”, reforçou.
O que é o Pé de Meia?
O programa de poupança do governo é para alunos de 14 a 24 anos, com famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Estudantes com família já contemplada pelo Bolsa Família terão prioridade.
Os pagamentos são divididos dessa forma:
- Parcelas de R$ 200 mensais, pelos 9 meses de aulas;
- Incentivo de R$ 200 anual, para a matrícula;
- Bônus de R$ 1.000 anual, pela conclusão da série;
- Incentivo de R$ 200, para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).