Programa Pé de Meia vai pagar até R$ 9,2 mil a alunos do ensino médio
Programa Pé de Meia cria benefício para estudantes do Ensino Médio – Foto: Reprodução

Do Metrópoles

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal pagará uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que o aluno permaneça na escola. O valor, a ser distribuído ao longo dos três anos letivos, integra o Programa “Pé de Meia”, detalhado pelo chefe da pasta em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com Santana, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.

No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Neste primeiro momento, o governo dará prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que são em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro (veja, abaixo, os critérios para participação no programa).

A declaração foi dada durante o evento “Brasil Unido pela Educação” no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em que o governo federal apresentou um diagnóstico da educação no Brasil e elencou ações em todos os níveis de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.

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Confira a transmissão completa aqui:

Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasileira”.

O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

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Confira os critérios:

  • estar matriculado na rede pública;
  • estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • ter frequência escolar;
  • obter aprovação ao fim do ano letivo;
  • fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
  • participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
  • participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.