Do CNN

 

 

No primeiro caso desse tipo, um tribunal chinês decidiu contra uma mulher solteira que processou um hospital que se recusou a congelar seus óvulos – provocando um debate sobre a igualdade de gênero no país.

Xu Zaozao tinha 30 anos e era solteira em 2018, quando um médico do Hospital de Obstetrícia e Ginecologia de Pequim da Capital Medical University se recusou a congelar seus óvulos – um procedimento proibido na China para mulheres solteiras.

Xu, que diz que o médico lhe disse para se casar e ter filhos, processou o hospital no ano seguinte argumentando que a decisão foi injusta.

O tribunal popular do distrito de Chaoyang decidiu contra ela em 22 de julho deste ano, dizendo que o hospital estava certo em recusar o pedido – frustrando suas esperanças e acendendo discussões nas redes sociais sobre se as leis que cercam a reprodução assistida discriminam mulheres solteiras.

As regras emitidas pela Comissão Nacional de Saúde da China no início dos anos 2000 permitem que homens solteiros congelem seus espermatozoides, mas impedem que mulheres solteiras congelem seus óvulos.

Muitas pessoas reagiram com raiva ao veredicto contra Xu na plataforma chinesa Weibo, semelhante ao Twitter.

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“Uma mulher solteira não pode congelar (seus óvulos), mas um homem solteiro pode congelar (seu esperma)? Que padrão duplo!” disse um usuário.

Outro disse: “Por que as mulheres não podem congelar seus óvulos? Por que os homens podem armazenar seus espermatozoides? É difícil para as mulheres conceberem depois dos 40 anos”.

As autoridades de saúde defenderam a política alegando que a coleta de óvulos, em oposição à coleta de esperma, e dar à luz em uma idade mais avançada envolvem riscos à saúde – razões que a comissão de saúde cita como justificativa para a proibição.

Embora o processo usual para extrair espermatozoides seja relativamente simples e raramente envolva cirurgia, o congelamento de óvulos requer injeções de hormônios e um procedimento de recuperação de óvulos que ocorre sob anestesia.

No entanto, alguns especialistas na China argumentam que o procedimento, amplamente praticado em todo o mundo, não é mais perigoso para uma mulher solteira do que para uma casada e questionam se os riscos citados nos regulamentos atuais justificam a proibição.

Em um artigo revisado por pares de 2015, Sun Xiaoxi, vice-diretora do Instituto de Genética e FIV do Hospital de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade de Fudan, disse que os riscos associados ao congelamento de óvulos eram “eventos de pequena probabilidade”.

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Os problemas populacionais da China

O caso ocorre em meio a uma crescente crise demográfica que fez com que as autoridades intensificassem os esforços para incentivar os casais a ter mais filhos – inclusive ao descartar a controversa política do filho único da China em 2015 e no ano passado permitir que as famílias tenham três filhos.

Esses esforços tiveram sucesso limitado, destacando a desigualdade de gênero e as pressões econômicas enfrentadas pelas famílias na China.

Embora a proibição do congelamento de óvulos possa parecer em desacordo com o esforço do governo chinês para aumentar sua taxa de natalidade, parte da reticência das autoridades em permitir o procedimento para mulheres solteiras é que eles veem o congelamento de óvulos como uma forma de retardar a gravidez em vez de facilitá-la.

Um aviso oficial no ano passado da Comissão Nacional de Saúde da China listou várias razões médicas e éticas pelas quais a proibição deveria permanecer, incluindo que poderia dar às mulheres uma falsa esperança de adiar seus planos de reprodução.

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Mas os defensores se manifestaram a favor da suspensão da proibição como uma questão dos direitos das mulheres, em meio a um debate maior sobre a igualdade de gênero que cresceu na China nos últimos anos. Outros questionam a ideia de que a tecnologia teria um impacto negativo nas taxas de natalidade.

Em um artigo de março de 2021, Huang Wenzheng, pesquisador sênior especializado em estudos demográficos no think tank Center for China & Globalization, argumentou que permitir o congelamento de óvulos para mulheres solteiras com mais de 35 anos poderia ajudar a aumentar a população chinesa.

“(Essas mulheres) podem perder a chance de engravidar sem acesso a essa tecnologia”, escreveu ele.
Xu, por exemplo, continuará lutando por mudanças. Após a decisão do tribunal, ela prometeu apelar da decisão, informou o jornal estatal The Paper.

“Esta (decisão inicial) do tribunal pode não parecer muito favorável… mas leva tempo para mudar”, disse Xu.

A redação da CNN em Pequim contribuiu para esta reportagem.