Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Serra Talhada não é um deles. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.
“Estamos aguardando até a próxima semana. Já houve contato de alguns desses prefeitos com o Ministério Público que querem assinar. Todo e qualquer prefeito que não assinar o TCA, vai ser responsabilizado”, afirma o procurador-geral, ressaltando que buscou conversar com os municípios através da associação que os representa.
O Ministério Público vai fiscalizar a partir de cada promotoria como está o avanço do cumprimento ou não do acordo. Os municípios que assinaram o TCA foram Afrânio, Amaraji, Araripina, Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã Grande, Cortês, Dormentes, Escada, Ferreiros, Ibimirim, Jatobá, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Limoeiro, Orocó, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Pombos, Primavera, Ribeirão, Salgadinho, São Caetano, São Lourenço da Mata, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Trindade e Vitória de Santo Antão.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os municípios-sedes de aterro sanitário com operação regular são: Arcoverde (atende também Buíque), Igarassu (atende Abreu e Lima, Itamaracá, Olinda e Paulista), Jaboatão dos Guararapes (atende Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Recife), Garanhuns (atende Caetés, Capoeiras, Correntes, Lagoa do Ouro e São João), Petrolândia, Rio Formoso (atende Gameleira, Sirinhaém, Tamandaré e Barreiros).
SERRA TALHADA
Serra Talhada não aparece na lista de municípios que assinaram o Termo de Compromisso Ambiental, apesar de ter inaugurado, desde 2013, um Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No mês de julho passado, o prefeito Luciano Duque (PT) admitiu que tem dificuldades de cumprir a Lei de Resíduos Sólidos.
( Farol com informações do G1 PE )
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