Novo Minha Casa, Minha Vida dará subsídios a renda de até R$ 2.640

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Por O Globo

 

Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo.

2.640, ou seja dois salários mínimos. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.]

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

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O novo programa habitacional será lançado em Santo Amaro (BA) durante evento à tarde. Lula retomará o Minha Casa, Minha Vida entregando 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, segundo o governo. Agora, o governo quer que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas para a faixa 1.

 

Tentativa de emplacar agenda positiva

A tentativa de uma agenda positiva para o governo ocorre num momento em que Lula concentra sua artilharia no Banco Central. Enfrentando sucessivas crises desde que tomou posse, o governo ainda não conseguiu emplacar uma agenda positiva.

Lula retomará o programa anunciando a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).

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O governo federal quer garantir, ao todo, a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. Ele disse que o governo apostará em parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas do programa. A ideia é que os entes possam fazer reparos e adequações nas áreas em que as obras estão avançadas. O ministro estabeleceu ainda uma meta até o final do ano.

No novo formato, o Minha Casa, Minha Vida antera terá a inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua. As novas construções estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, melhorando a infraestrutura no entorno da residência.

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Lula quer que o governo acelere entregas para a população. O presidente avalia que se a nova gestão demorar para implantar políticas públicas, haverá cobranças da população. O petista abordou o assunto na primeira reunião ministerial do novo governo no dia 6 de janeiro. Desde então, Rui Costa vem cobrando os colegas de Esplanada para que obras e programas sejam apresentados.

Durante reunião do diretório do PT, Rui Costa disse que Lula pediu a organização de uma agenda semanal de retomada de projetos de investimentos do governo. A ação já começou na última semana, com o anúncio de R$ 600 milhões de investimento para redução das filas de cirurgia pelo SUS no Rio de Janeiro e terá continuidade com o relançamento do Minha Casa, Minha Vida na Bahia.