Do Diario de Pernambuco
Mais um capítulo da crise política no Peru foi encerrado às 16h12 de ontem (18h12 em Brasília), quando o congressista Francisco Rafael Sagasti, 76 anos, foi eleito o 87º presidente da história do Peru. A chapa de Sagasti teve 97 votos a favor e 26 contra, superando os 62 votos necessários. O parlamentar centrista, integrante do Partido Morado, prestou juramento como o líder do Congresso — pela linha de sucessão constitucional, ele assumirá, hoje, a Presidência do país, que ficou sem chefe de Estado, sem vice e sem presidente do Congresso, desde domingo, quando Manuel Merino entregou o poder. Mirtha Vásquez Chuquilin (Frente Ampla), vice de Sagasti, terá a função de comandar o Legislativo. Em discurso aos colegas parlamentares, Sagasti homenageou os dois jovens mortos nos protestos que forçaram à renúncia de Merino, que permaneceu no cargo por somente cinco dias. “Hoje não é um dia de comemoração. Quando um peruano morre, principalmente se é jovem, todo o Peru fica de luto. Se ele morre defendendo a democracia, soma-se ao luto a indignação”, declarou, ao citar nominalmente Inti Sotelo, 24, e Jack Pintado, 22.
“Não podemos devolvê-los à vida, mas podemos tomar as medidas, desde o Congresso e desde o Executivo, para que isso não volte a ocorrer”, declarou, sob aplausos, com a faixa presidencial. Sagasti afirmou estar aprendendo a se “reconectar” com o país. “O que oferecemos (à nação)? O que falta ao nosso país neste momento: confiança. Confiem em nós, agiremos da maneira que dizemos”, disse. “Além da confiança, a empatia, para nos sentirmos próximos dos cidadãos.”
O terceiro presidente em uma semana será empossado, hoje, e fará um pronunciamento à nação. Antes de Manuel Merino, a Presidência do Peru era ocupada por Martín Vizcarra, afastado em 10 de novembro por incapacidade moral, sob a acusação de ter recebido subornos quando era governador de Moquegua, em 2014. Sagasti comandará o país até julho de 2021, quando se encerraria o mandato de Vizcarra.
Ontem, o Ministério Público peruano abriu uma investigação preliminar contra Merino, por suposta responsabilidade nas mortes de Sotelo e Pintado. O inquérito apura crimes de “abuso de autoridade” e “homicídio doloso”. Além de Merino, serão investigados o seu chefe de gabinete, Ántero Flores Aráoz, e o seu ministro do Interior, Gastón Rodríguez. A procuradora Zoraida Ávalos esclareceu que casos de “desaparecimento forçado” também poderão ser contemplados. O Correio tentou contato com Merino, mas um assessor disse que ele não daria entrevistas.
Conflito
Professora de direito constitucional e de política da Pontificia Universidad Católica del Peru, Milagros Campos Ramos explicou ao Correio que, para entender a crise política no país, deve-se remontar a 2016, quando ocorreu uma intensificação do conflito entre os poderes Legislativo e Executivo. “É um caso de presidencialismo sem maioria. Na vedarde, com uma maioria adversa no Congresso. Desde então, vimos interpelações, censura, a renúncia de um presidente ante a ameaça de vacância por incapacidade moral, um referendo, um pedido de antecipação as eleições, a dissolução do Congresso e o impeachment de Vizcarra”, comentou.
Milagros sustenta que um dos principais desafios do Peru tem cunho institucional. “O país não pôde solucionar o problema de manter a democracia em presidencialismo sem maioria, sem apoio do Congresso. A lição destes últimos dias é que, além do suporte do Legislativo, o presidente precisa ter a aprovação das ruas. Os protestos contínuos, em distintas cidades, que puseram fim à Presidência de Manuel Merino”, explicou. A especialista também aponta a fragilidade dos partidos políticos, uma crise de representatividade. Desde 2016, por quatro vezes, o Congresso apreciou moções de vacância presidencial por incapacidade moral.
Para Milagros, a estabilidade presidencial depende dos próprios congressistas. Ela lembra que a censura ao chefe de governo, decidida por apenas 66 votos, é “impertinente”. “A curto prazo, necessitamos que o presidente tenha estabilidade e que os partidos no Congresso possam lhe oferecer isso. A médio prazo, é preciso modificar a Constituição, para eliminar a possibilidade de vacância por incapacidade moral permanente e regulamentar um impeachment, com as garantias e a votação adequada”, avaliou. A estudiosa também aponta que o fim da proibição à reeleição imediata pode ajudar a fortalecer a carreira política no Peru.