O que eu preciso para receber o PIS/Pasep?

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Seu Crédito Digital

 

Os brasileiros que trabalham com carteira assinada têm direito ao recebimento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Com calendário pré-definido, os pagamentos já começaram a ser liberados no último dia 15 de fevereiro.

Além de possuir registro em carteira, algumas outras regras devem ser seguidas para o benefício ser liberado, entre as quais ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias seguidos ou não, e ter recebido até dois salários mínimos. Confira, a seguir, mais informações sobre quem pode receber o PIS/Pasep, qual o valor do benefício e o calendário oficial.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O PIS é destinado aos trabalhadores que atuam com carteira assinada em empresas privadas, enquanto o Pasep é para aqueles que trabalham em empresas públicas. Enquanto a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, o Banco do Brasil é quem cuida do pagamento do Pasep.

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Tem direito ao saque do benefício aqueles que:

  • tenham informado os dados trabalhistas atualizados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais);
  • recebam até dois salários mínimos;
  • tenham trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias;
  • estejam inscritos no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Qual o valor do PIS/Pasep?

O salário mínimo vigente é utilizado como base para o cálculo do valor do benefício e ele não pode ultrapassar, de acordo com o salário mínimo de 2023, o valor de R$ 1.302. No entanto, o cálculo é proporcional ao período trabalhado pelo brasileiro.

Para entender melhor, confira, abaixo, o cálculo baseado nos meses em que o trabalhador atuou com a carteira assinada no ano base do PIS/Pasep:

  • quem trabalhou 1 mês deve receber R$ 109,00;
  • quem trabalhou 2 mês deve receber R$ 217,00;
  • quem trabalhou 3 mês deve receber R$ 326,00;
  • quem trabalhou 4 mês deve receber R$ 434,00;
  • quem trabalhou 5 mês deve receber R$ 543,00;
  • quem trabalhou 6 mês deve receber R$ 651,00;
  • quem trabalhou 7 mês deve receber R$ 760,00;
  • quem trabalhou 8 mês deve receber R$ 868,00;
  • quem trabalhou 9 mês deve receber R$ 977,00;
  • quem trabalhou 10 mês deve receber R$ 1.085,00;
  • quem trabalhou 11 mês deve receber R$ 1.194,00;
  • quem trabalhou 12 mês deve receber R$ 1.302,00.
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Calendário PIS/Pasep 2023

Como já mencionado, o pagamento do PIS/Pasep segue as datas preestabelecidas pelo calendário oficial, e os pagamentos devem acontecer de fevereiro à dezembro, conforme a data de aniversário, no caso do PIS, e de acordo com o número final de inscrição, no caso do Pasep. Veja:

Calendário PIS

  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro;
  • Nascidos em março: 15 de março;
  • Nascidos em abril: 15 de março;
  • Nascidos em maio: 17 de abril;
  • Nascidos em junho: 17 de abril;
  • Nascidos em julho: 15 de maio;
  • Nascidos em agosto: 15 de maio;
  • Nascidos em setembro: 15 de junho;
  • Nascidos em outubro: 15 de junho;
  • Nascidos em novembro: 17 de julho;
  • Nascidos em dezembro: 17 de julho.
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Calendário Pasep

  • Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 1: 15 de março;
  • Final da inscrição 2: 17 de abril;
  • Final da inscrição 3: 17 de abril;
  • Final da inscrição 4: 15 de maio;
  • Final da inscrição 5: 15 de maio;
  • Final da inscrição 6: 15 de junho;
  • Final da inscrição 7: 15 de junho;
  • Final da inscrição 8: 17 de julho;
  • Final da inscrição 9: 17 de julho.