A assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), com sede em Recife, entrou em contato com a redação do FAROL para esclarecer declarações dos operários que decretaram greve, por atraso no pagamento de salários, nessa segunda-feira (18). O MPF também justificou o atraso no calendário das obras. Confira a nota na íntegra.
MPF ESCLARECE SITUAÇÃO DE OBRAS DA NOVA SEDE EM ST
1) O Ministério Público Federal (MPF) tem contrato com a construtora Umuarama Ltda. para a construção da sede definitiva da Procuradoria da República em Serra Talhada. O contrato original previa a conclusão da obra em 12/05/2015. Entretanto, houve alteração de alguns itens do projeto, resultando, por fim, em uma prorrogação do prazo de conclusão da obra para 12/10/2015.
2) O regime de pagamento é por serviço executado (medição), ou seja, à medida que a construtora executa os serviços, consoante o projeto executivo, o MPF efetua o pagamento da respectiva medição.
3) Os servidores do MPF, responsáveis pela fiscalização da obra, no ato de cada pagamento das notas fiscais dos serviços executados, requer que a construtora comprove o pagamento de todos os encargos trabalhistas e sociais, por meio dos documentos hábeis.
4) Durante a vigência do contrato, o MPF efetuou todos os pagamentos solicitados pela construtora, na quantia de 11, tendo a empresa contratada apresentado toda documentação exigida, não restando nenhuma pendência.
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