Por Cícero Lopes, Professor e mestrando em Ciências da Religiões
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema mundial que está presente e em todos os Estados e Municípios do Brasil. Conforme dados da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Do Adolescente (1) são registrados no país 209 denuncias diárias relacionadas à violação de direitos infanto-juvenis (média de janeiro a agosto/2011), sendo o segundo principal tipo de violência a criança e adolescentes, atrás apenas das modalidades de Negligencia e Abandono. Conforme o Conselho Tutelar e o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, nosso Município também padece desta problemática e precisa fortalecer sua rede de proteção aos menores.
A data “18 de maio” diz respeito a um crime bárbaro que aconteceu em 18 de maio de 1973, quando Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos de idade, foi seqüestrada, drogada, violentada e morta por membros de família rica de Vitória (ES). Até hoje a história não foi completamente esclarecida, mas há indícios de que as famílias poderosas protegeram os criminosos, decretando a impunidade. José Louzeiro escreveu um bom livro sobre o caso, intitulado “ARACELLI, MEU AMOR”, onde relata com detalhes a investigação deste crime. Assim, “18 de maio” se tornou uma data de protesto contra Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, lembrando a menina Araceli, que inclusive completam 40 anos de sua morte este ano.
O ideal é que a sociedade como um todo assuma esta causa e desenvolva ações protetoras e integradas em vista das nossas crianças e adolescentes. Conforme a pesquisadora Viviane Amaral dos Santos (3) que também estudou a problemática da violência sexual de crianças e adolescentes, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema que não deveria ser visto apenas como uma patologia do indivíduo, mas como uma doença de toda a sociedade. A sociedade como um todo tem sua parcela de responsabilidade, pois muitas vezes “mantém relações sociais violentas e baseadas no poder”, e “estabelece suas relações pela objetificação do corpo do outro e pelo abuso de poder”. Afinal, poderíamos nos interrogar: “Quais os efeitos e impactos de uma cultura midiática, artística, musical, plástica ou fotográfica que representam o corpo da mulher, em especial da mulher criança, como objeto desejável na construção de uma ideologia sexista e erotizada das relações”? A contribuição da sociedade pode iniciar pela tomada de conscientização deste grave problema e pela mudança de paradigma; pois é preciso construir uma cultura de solidariedade e vida, e não de poder e dominação do outro.
Finalmente, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes significa uma das piores formas de violação de direitos humanos. Violação não apenas o corpo, mas também a alma, dos desejos e da dignidade da pessoa (FALEIROS, 2000). Trata-se de “uma forma de erosão da infância” (AZEVEDO, 1993), uma violência que gera graves danos psíquicos. Por isto conclamamos a atuação de todos os cidadãos e órgãos de proteção de direitos, como o Conselho Tutelares, Polícia Civil e Militar, Ministério Publico, Juizados da Infância e da Juventude e Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social etc., a assumirem permanentemente a cauda da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
REFERENCIAS
AZEVEDO, M. A. Notas para uma teoria crítica da violência familiar contra crianças e adolescentes. Em M. A. Azevedo & V. N. A. Guerra (Orgs.), Infância e violência doméstica: Fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez. 2001.
FALEIROS, E. T. S. (2000). Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Recuperado em 01 de novembro, 2008, de http://www.cecria.org.br/pub/livro_repensando_os_conceitos_eva_publicacoes.pdf
(1) Relatório Disque Direitos Humanos. Módulo Criança e Adolescente. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2011.
(2) A Violência Sexual na Formação de Profissionais da Educação: O Desvelar de um Fenômeno de Domínio Adultocêntrico. Vera Márcia Marques Santos.
(3) Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: uma questão individual ou social? Viviane Aamral dos Santos