OPINIÃO: Neste rolo da previdência de ST, os trabalhadores não podem ser penalizados

Por Alex Pereira, diretor do Sindicato Regional dos ACS

Como servidor público municipal deste município, diretor  financeiro do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Diretor da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, venho acompanhando há muito tempo esse debate da previdência própria do nosso município nas sessões da Câmara de Vereadores. Diante de tanta discussão, tomei a iniciativa de pedir um acento no conselho de previdência para acompanhar melhor a realidade do fundo de pensão municipal.

No IPPST nos foi informado, no dia da posse, pelo diretor da instituição o sr. Jânio Carvalho, que estava sendo feito um estudo atuarial para encontrar uma saída para a situação difícil em que se encontra a referida previdência, porém, para nossa surpresa, dias depois o projeto de reajuste da alíquota já se encontrava na Câmara de Vereadores.

Aí é onde eu entendo que o governo falhou e feio em não ter feito um amplo debate com os principais atores envolvidos neste processo que são os servidores públicos, Câmara e o Conselho da Previdência Própria para juntos encontrarmos a melhor saída para solucionarmos a situação difícil que se encontra aquele instituto. Desta forma entendo que teria evitado toda esta celeuma.

Vivemos em um país democrático de direito, não se admite mais decisões impositivas, enfiadas de goela abaixo. Votei e ajudei a eleger este governo que ai está, torço para que o mesmo dê certo; mas para isto acontecer é necessário que haja uma mudança de atitude por parte dos que fazem este governo, principalmente ouvindo e sendo mais sensível as vozes do povo e daqueles que ajudaram, para que o Sr. Luciano Duque chegasse ao poder e não só dando ouvidos aqueles que muitas vezes só sabem bajular ou então não terem nenhum traquejo para lidar com as pessoas, tamanha arrogância e prepotência.

Este é o caso de determinados secretários que se perpetuam ao longo do governo passado e que são tão antipatizados pela opinião pública por não terem a humildade de tratarem as pessoas com o devido respeito que lhes é devido. Diante do exposto, também somos contrários ao aumento da alíquota de 11% para 13,5%, pois a previdência se encontra hoje nesta situação, que entendo  ser  uma  bomba relógio, que a qualquer momento se for dado mais um passo em falso, irá explodir.

Foi em virtude dos gestores que por ai passaram não terem honrado e cumprido a lei, de repassar a parte patronal que era a obrigação deles. E aí eu me pergunto: onde estavam os vereadores e o conselho da previdência que não viram isto e nem tomaram as providências cabíveis no sentido de evitar tamanho descaso com o patrimônio do servidor municipal? Agora somos nós que vamos pagar o pato? Não senhor, de maneira nenhuma podemos ser penalizados.

Quem nos garante que amanhã esta gestão ou outra futura não cometam os mesmos erros? Portanto, encontrem outros meios de capitalizar esta previdência e também de assegurar, por lei, que o repasse do patronal seja realmente cumprido pelo gestor atual e os que irão lhe suceder.

A alíquota do patronal, de acordo com a lei, pode chegar até 32%. Portanto, nada mais justo que seja feito o reajuste em cima do patronal que hoje chega a ser até injusto, onde o trabalhador paga 11% e o patronal 12,71%, há de se  levar em conta que a maioria das outras cidades, todas descontam 11% que já é uma taxa alta para quem ganha apenas um salário mínimo.

Portanto, diante de todo o exposto, venho aqui me solidarizar com o SINTEST e dizer que nós, os agente de saúde, estamos junto nesta luta em defesa da dignidade do trabalhador municipal de Serra Talhada e juntos iremos andar. Termino pedindo a Deus que nos dê sabedoria nas nossas lutas e que o mesmo possa tocar o coração das nossas autoridades. Prefeito e vereadores para que os mesmo sejam sensíveis a nossa causa e em vez de penalizar o trabalhador, que já é tão sofrido, encontrem uma saída justa onde trabalhador e gestão saiam todos ganhando. Um forte abraço a todos.