nicolasmaduroA Assembleia Nacional venezuelana, com maioria da oposição ao governo, aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política do Nicolás Maduro. A oposição acusa Maduro de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Foi acordado “que a comissão prepare o início do estudo de responsabilidade penal, política e abandono de cargo”, afirma a resolução aprovada após debate sobre a “situação constitucional da presidência”.

O presidente da Assembleia, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o Parlamento tem o poder para julgar as responsabilidades políticas do presidente após uma avaliação prévia, mas não de promover um julgamento que leve à destituição do chefe de Estado, o que seria competência do poder judiciário.

“Se o resultado dessa avaliação política indicar o abandono de cargo ou algum indício de que o presidente incorreu em responsabilidades civis, penais ou administrativas, a câmara pode solicitar perfeitamente ante os organismos correspondentes o julgamento e a sentença que correspondem”, acrescentou.

A Assembleia Nacional ordenou que Maduro compareça à sessão da próxima terça-feira, o que provavelmente será recusado pelo presidente, de acordo com a Reuters.

O chefe da bancada opositora, Júlio Borges, disse que a presença do mandatário foi exigida para que ele responda aos argumentos e acusações apresentadas contra ele e para que “com o respaldo do povo venezuelano, demonstre que se submete à Constituição e ao Parlamento”.

“Nós vamos mostrar claramente para a Venezuela e para o mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição é claramente de Nicolás Maduro”, Borges.

Assembleia ‘ilegítima’
É improvável que um julgamento contra Maduro ganhe força, observa a Reuters, já que o governo e a Suprema Corte declararam o Congresso ilegítimo.

“Legalmente, a Assembleia Nacional não existe”, disse nesta terça o vice-presidente Aristobulo Isturiz, referindo-se às decisões da Suprema Corte de que as medidas do Congresso são nulas e inválidas até que remova três parlamentares acusados de compra de votos.

Do G1 Mundo