Do NE10

Um dia após anunciar o Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, o governador Paulo Câmara reúne, hoje, em videoconferência, os chefes dos Poderes do Estado para alinhar com eles as ações anunciadas. O socialista tem repetido o formato dessas reuniões a cada etapa do processo de enfrentamento à pandemia e essa, de agora, seria, inicialmente, realizada ontem, mas houve incompatibilidade com a agenda do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira. O encontro ficou para hoje, às 9h. Além de Cerqueira, o governador fará uma explanação ainda para os presidentes Eriberto Medeiros (Alepe), Dirceu Rodolfo (TCE-PE) e para o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros (MPPE). Antes de decretar a chamada quarentena rígida, encerrada no último domingo, Paulo Câmara reuniu-se, por várias vezes, com esse mesmo grupo.

O governador retornou, ontem, ao Palácio das Princesas, após testar positivo para Covid-19 no último dia 18. A volta foi marcada pelo anúncio do cronograma da retomada das atividades econômicas e, hoje, o socialista leva o novo calendário à mesa com os chefes de poderes. Como a coluna cantara a pedra ainda no sábado, a construção civil apareceu em primeiro lugar na fila da reabertura, agendada para a próxima segunda-feira (8). Na mesma data, volta a funcionar o comércio atacadista. Como prévia desta etapa, a única modificação que passou a valer de imediato, desde ontem, foi a abertura de lojas de material de construção (antes só delivery) com portas abertas. Para o dia 15, está prevista a reabertura gradual de: varejo de bairro, salões de beleza, serviços de estética, delivery e coleta de shoppings centers e centros comerciais, treinos de futebol profissional, serviços médicos odontológicos, veterinários, concessionárias e locadoras. A flexibilização é anunciada após 75 dias de progressivas restrições e o retorno de medidas mais duras não está descartado, a depender da curva da Covid-19.

Estado desiste de ações contra União

Pernambuco tinha 10 dias para desistir, junto ao STF, de ações nas quais requisitou suspensão de dívidas com a União. O prazo para desistência começou a contar a partir da sanção do projeto de socorro aos estados. A lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, foi publicada no DOU no último dia 28. Ontem, o procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, protocolou petição no STF.

Pressão > A renúncia às ações era condição inserida no projeto para que os estados pudessem receber o auxílio financeiro. A União notificou os estados, via ofício circular nº 13/2020, antes da sanção.

Universitários> Antecipar a colação de grau dos cursos de Saúde, em função do combate à Covid-19, é o mote de um projeto de autoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. O texto foi aprovado, ontem, na Comissão de Justiça e abrange as seguintes graduações: Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

tríplice > A advogada Diana Câmara recebeu 31 votos, em sessão remota ontem do TJPE, para integrar a lísta tríplice para a vaga de desembargador efetivo do TRE-PE. Passa a disputar com Rodrigo Beltrão (25) e Paulo Maciel (24). O processo estava pendente. A vaga de desembargador substituto será disputada por Leonardo Maia (51 ), Marcelo Tenório (48) e Bruno Brennand (45).

PAUSA > A partir de hoje, darei uma pausa nas atividades para breve período de férias. Aproveito para agradecer a atenção, paciência e colaboração diárias. Nos reencontramos logo mais!