Do NE10 Interior

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governo de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública no Estado entre os meses de julho e setembro de 2021 por causa da pandemia da covid-19. O decreto abordar questões fiscais relativas e precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por meio da aprovação de um decreto legislativo.

A vacinação de pessoas com idades entre 18 e 59 anos deverá ser feita de forma decrescente e ao mesmo tempo que a dos grupos prioritários Secretário de Saúde convoca pernambucanos com 2ª dose da vacina contra Covid-19 em atraso.

O estado de calamidade pública foi decretado pela primeira vez em março do ano passado e já foi prorrogado diversas vezes.

Esse decreto é válido por 180 dias e tem validade até setembro de 2021. Com ele, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais.

Veja também:   Marília tem quase o dobro do 2º colocado