Do JC Online
O agora ex-presidente do Peru Pedro Castillo foi preso nesta quarta-feira (7). A prisão aconteceu após ele determinar a dissolução do Congresso peruano. Sem ser atendido, o presidente foi afastado do cargo após aprovação do terceiro processo de impeachment contra ele. O ex-presidente estaria nas dependências de uma Delegacia Regional.
De acordo com o Correo do Peru, Pedro Castillo teria sido detido pela Polícia Nacional após um golpe de estado e foi desocupado pelo Congresso da República. Segundo imagens divulgadas, o presidente estava em um veículo oficial, mas policiais o detiveram.
Após Pedro Castillo anunciar a dissolução do Congresso, instaurar toque de recolher e um estado de exceção no Peru, o Congresso aprovou a destituição do presidente. Quem assume é a vice-presidente, que não reconheceu os atos de Castillo.
O Congresso da República decidiu destituir Pedro Castillo por incapacidade moral permanente, depois que ele deu um golpe nesta quarta-feira (7) e estabeleceu o estado de exceção. Na sessão, 101 parlamentares votaram a favor, superando o mínimo de 87 votos exigidos.
Desta forma, Castillo é afastado do cargo e cabe a Dina Boluarte, primeira vice-presidente do país, assumir o mais alto cargo a nível nacional.
Castillo disse nesta quarta-feira que “são emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, declarou Castillo em mensagem à nação lida do palácio do governo.
“A partir desta data e até que seja instaurado o novo Congresso, governaremos mediante decretos-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (…) das 22h00 (00h00 de Brasília) até às 4h00 (06h00 de Brasília)” de quinta-feira, declarou o presidente, vestindo terno azul e a faixa presidencial.
“Declaro em reorganização o sistema de Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional”, afirmou.
A procuradora-geral, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua “rejeição enfática” a “qualquer violação da ordem constitucional” e instou o presidente a “respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou”.
“O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe”, comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez.
O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.
Por meio do comunicado, as Forças Armadas e o PNP afirmam que não vão acatar a medida anunciada por Pedro Castillo, embora reconheçam que o presidente tem legalmente a prerrogativa de dissolver o Congresso.