Foto: Arquivo g1
Com informações do FolhaPE
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, chamada “Registre-se!”, começa na próxima segunda-feira (13) em Pernambuco, levando serviços essenciais de documentação para a população. A ação vai disponibilizar a emissão de segundas vias de certidões e outros documentos em mais de 100 pontos de atendimento espalhados por todas as regiões do estado, além da participação dos cartórios.
Coordenada no estado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, a iniciativa segue até o dia 17 de abril e reúne diversos órgãos e instituições. Criado em 2023, o mutirão tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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A mobilização integra um programa nacional do Conselho Nacional de Justiça, que busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania por meio da regularização de documentos.
O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, povos indígenas e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, jovens em medidas socioeducativas, além de pessoas trans, travestis, transexuais, idosos e trabalhadores rurais.
Em Pernambuco, algumas ações já foram antecipadas para alcançar mais pessoas. No Recife, atendimentos seguem até o dia 30 de abril no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, com serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e retificação de nome. Já no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, também na capital, houve programação especial nos dias 9 e 10 de abril, além de atividades voltadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
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Durante toda a semana, a emissão de certidões será realizada pelos cartórios de registro civil, com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco. Outros serviços, como título de eleitor, carteira de identidade, CPF e alistamento militar, serão oferecidos em parceria com instituições como o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a Receita Federal do Brasil, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco.
A ação também conta com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril e de secretarias estaduais.
Confira os pontos de atendimento no Sertão:
Carnaíba
Associação Rural do Povoado de Novo Pernambuco — de 6 a 17 de abril
Salgueiro
Casa Comunitária “Francisca Ferreira” — de 13 a 17 de abril
Associação dos Agricultores do Sítio Boa Vista — de 13 a 17 de abril
Serra Talhada
CRAS Mutirão — de 13 a 17 de abril
CRAS Bom Jesus — de 13 a 17 de abril
CRAS Vila Bela — de 13 a 17 de abril
CRAS Caxixola — de 13 a 17 de abril
CRAS Unidade Central — de 13 a 17 de abril
A expectativa é de que a ação alcance milhares de pessoas, facilitando o acesso a direitos básicos e promovendo inclusão social em todo o estado.
