Por FDR
Na próxima segunda-feira, 15, o PIS/PASEP será liberado para milhões de trabalhadores distribuídos em quatro grupos diferentes. A começar pelos aniversariantes dos meses de julho e agosto, e terminando com os servidores públicos cujo número do benefício termina em 4 e 5.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2023 começou no dia 15 de fevereiro e seguirá até o dia 28 de dezembro. Os depósitos são divididos em duas etapas. A primeira é direcionada aos funcionários de empresas privadas que recebem o Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A segunda é focada nos servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cujo acesso ao abono salarial ocorre pelo Banco do Brasil (BB).
Nesta próxima etapa, os trabalhadores terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, tendo em vista o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial. Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício ajustado com base no novo piso nacional.
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
PIS/PASEP retroativo
A princípio, a estimativa do Governo Federal era para que cerca de 23 milhões de trabalhadores tivessem acesso ao PIS/PASEP. Contudo, novos cidadãos foram incluídos na folha de pagamento após novo processamento do Dataprev, que descobriu erros no cálculo de brasileiros contemplados em 2023.
Com o reprocessamento, mais 2,7 milhões de trabalhadores terão direito a um PIS/PASEP retroativo. Contudo, nem todos os trabalhadores terão direito ao benefício. Para ter acesso aos valores em atraso, é preciso cumprir à risca os critérios de elegibilidade do programa.
Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
1 mês trabalhado – R$ 109,00;
2 meses trabalhados – R$ 217,00;
3 meses trabalhados – R$ 326,00;
4 meses trabalhados – R$ 434,00;
5 meses trabalhados – R$ 543,00;
6 meses trabalhados – R$ 651,00;
7 meses trabalhados – R$ 760,00;
8 meses trabalhados – R$ 868,00;
9 meses trabalhados – R$ 977,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.
PASEP
Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho.