Do Uol / Foto: Beto Macário
Após mais de um ano desde a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) referente ao piso salarial da enfermagem pelo Congresso Nacional, o Ministério da Saúde informou que começará os pagamentos no contracheque deste mês.
O debate sobre a demanda dos profissionais da enfermagem teve seu início durante o governo Bolsonaro (PL) e agora caminha para um desfecho após uma decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano.
Cronograma de pagamentos
O Ministério da Saúde, responsável pela execução do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciou que o pagamento do piso salarial da enfermagem será realizado até a próxima segunda-feira, 21 de agosto. De acordo com informações da Agência Brasil, esta data foi estipulada após um acordo entre o Ministério, os governos estaduais e municipais, assim como o Distrito Federal.
No setor público, os profissionais serão beneficiados com nove parcelas, incluindo retroativos a partir de maio, além do décimo terceiro salário. Para garantir o cumprimento deste piso, o governo federal alocou um montante total de R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, os servidores públicos federais receberam pagamentos suplementares referentes aos meses de maio e junho, juntamente com a parcela relativa a julho. O Ministério da Saúde divulgou que as parcelas subsequentes serão quitadas até o mês de dezembro, abarcando também o décimo terceiro salário.
No entanto, no setor privado, ainda não foi definido um prazo para o início dos pagamentos correspondentes ao piso salarial da enfermagem. Isso ocorre porque é necessário aguardar o desenrolar das negociações propostas pelo STF para a definição do valor e da modalidade de pagamento.
