Do G1
No início desta semana, vários sites publicaram que Renato Aragão teria perdido o direito de usar comercialmente o nome Didi, seu mais famoso personagem. Isso teria relação com o registro feito por uma empresa chinesa chamada Beijing Didi Infinity Technology.
No banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a marca “Didi” nunca foi registrada pela empresa do humorista Renato Aragão, a Renato Aragão Produções Artísticas LTDA. Na pesquisa do banco de dados, “Didi” tem trinta resultados, incluindo de empresas que já tiveram o registro da marca suspenso, sendo que nenhuma delas relacionadas a empresa.
Ao buscar pelas marcas registradas pela Renato Aragão Produções Artísticas, também não há registro de “Didi”. Outras marcas aparecem, como “Os Trapalhões”, já extinta, e “As Aventuras de Didi”.
“Isso significa que ele nunca registrou ‘Didi’ como marca. Se a marca tivesse caducado, ela apareceria no banco de dados”, explica o professor de direito Gustavo Kloh, da Fundação Getulio Vargas, no Rio. “E o fato de não estar registrada em nome do Renato Aragão, não o impede de usá-la. Ele perde a exclusividade, ou seja, outra empresa pode usar este nome.”
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Renato Aragão em a Turma do Didi em fotografia sem data — Foto: Cedoc/TV Globo
Kloh explica que quando uma empresa faz o registro de uma marca, ela precisa definir qual é a classe dos produtos que usarão a marca, seja vestuário, no ramo da alimentação, produtos de papelaria, produtos de higiene, brinquedos, por exemplo.
Segundo o professor, a empresa também não pode impedir o humorista de usar o nome ‘Didi’ para produtos em que ele já tenha usado anteriormente. “Se eu registro uma marca que existe um usuário anterior com o mesmo nome na mesma classe, ele pode continuar usando, mesmo que esse primeiro não tenha o registro”, diz. “A empresa pode fazer o registro para ela e proibir pessoas usarem depois de protocolado.”
O personagem
O personagem Didi, o mais conhecido de Renato Aragão, não é considerado uma marca e entra na esfera do direito autoral.
“A gente pode discutir quem é o dono, porque é direito autoral, mas não é uma marca. O personagem é dele? Pode fazer peças, filmes, programas como Didi? Outra coisa é o produto ‘Didi'”, afirma.
“A proteção do direito autoral independe de registro se o personagem for dele”, diz. Kloh explica que neste caso, não há um banco de dados. “Quem tiver criado o personagem, do ponto de vista do direito autoral, vai ter direito ao personagem, mas não está registrado em lugar nenhum.”