Publicado às 17h15 desta segunda (13)
O presidente da Apesolar (Associação Pernambucana de Energia Solar), Rudinei Miranda, revelou os bastidores da negociação para tentar evitar que o projeto de lei 008/2023, enviado pelo governo Márcia Conrado taxando a produção de energia solar em Serra Talhada, entrasse na pauta da Câmara Municipal.
Rudinei contou que o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, em conversa com os representantes da Apesolar, chegou a tirar o projeto de pauta. No entanto, devido uma forte pressão de membros ligados ao governo, indo pessoalmente até à Câmara Municipal, o projeto acabou voltando para a pauta e entrou na sessão abruptamente.
“Nós saímos com dois alinhamentos: um, direto com a Câmara [de Vereadores], a gente saiu com um sentimento de insatisfação por não ter acolhido o pleito, nós deixamos isso registrado. De que a gente queria que isso fosse suspenso [a votação], e a gente pediu um prazo de 10 a 15 dias, não era um prazo absurdo. Registrando aqui o presidente [da Câmara, Manoel Enfermeiro], ele teve a sensibilidade inicial de tirar da pauta, porém quando chegou o procurador e o vice-prefeito, nas argumentações que foram postas, eles voltaram para a pauta, e a gente teve que voltar… E na negociação que foi feita ficou: olha, a gente vai votar [o projeto] e tem 90 dias para entrar em vigência, nestes 90 dias se vocês identificarem um formato diferente de fazer essa cobrança, vocês interpõem recurso, a gente analisa e aí faz qualquer tipo de alteração. Então existiu essa abertura de se fazer um recurso, mas não existiu abertura de se aguardar para que gente fizesse esse estudo prévio”, disse Rudinei Miranda, concluindo:
“E a outra linha [de atuação] é que as clientes associados [à Apesolar] ou clientes de associados que se sentirem lesados, a gente vai dá todo o suporte para entrar com o mandado de segurança e todas medidas cabíveis que a gente achar que são pertinentes para blindar o mercado e para apoiar os nossos empresários e àqueles que são clientes atendidos pelos nossos empresários”.
FIQUE POR DENTRO
Rudinei revelou ainda que Serra Talhada é a primeira cidade de Pernambuco a inventar o tributo e lembra que esse projeto pode afetar diretamente um mercado em franca ascensão que é o da energia solar, freando o interesse dos consumidores na energia renovável. Rudinei adiantou que o aumento ficará em até 76 vezes o valor que se paga hoje [veja mais detalhes AQUI e AQUI]
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