PREVIDÊNCIA: Duque defende projeto 'impopular'; se aprovado, rombo continuaAtravés de nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (1º), o Governo de Serra Talhada reconheceu ser “impopular” o projeto de aumento das contribuições previdenciárias. No entanto, para o prefeito do PT, Luciano Duque, é a atitude mais responsável a ser tomada.

Para Duque, a questão do déficit do Instituto de Previdência Própria (IPPST) não pode ser tratada de maneira simplista. Ainda, em nota, o prefeito garante estar aberto à discussão e que por diversas vezes já dialogou com a Câmara de Vereadores mostrando a necessidade de tal medida.

“Ao contrário do que estão pregando, não é nenhuma punição para o trabalhador, afinal, o dinheiro da contribuição se transformará na sua aposentadoria, no futuro”, explica Luciano Duque. “Nós estamos também dando nossa cota e no projeto elevamos o valor da contribuição da prefeitura,  no caso empregador de 12,71 para 22%”.

PROPOSTA – Na proposta do Governo, a contribuição do servidor passa de 11% para 13,5% e, conforme informa os técnicos do governo, “tudo isso buscando um equilíbrio entre o que se arrecada e o que se paga aos aposentados e inativos”, diz o prefeito de Serra Talhada.

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De acordo com as informações do Governo Municipal, atualmente a arrecadação previdenciária é de R$ 482.059,26 e a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas é de R$ 885.033,04, sendo necessário que o município faça um aporte mensal de R$ 399.974,08 dos recursos próprios para complementar a folha do IPPST.

O IPPST – Em 2005, o Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada possuía 320 aposentados/pensionistas, com uma folha de pagamento girando em torno de R$ 120 mil, atualmente são 673 aposentados/pensionistas e uma folha beirando os R$ 900 mil. “O número de aposentados e pensionistas mais que dobrou nestes últimos 8 anos e a folha quadruplicou”, alerta o prefeito, finalizando:

“E ainda: a média salarial  dos aposentados em 2005 era de R$ 374,55 e atualmente é de R$ 1.315,00.  É uma conta que não fecha e continuando assim, fatalmente o instituto não resistirá”.

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APROVANDO O PROJETO – Com a aprovação do projeto do governo, a arrecadação previdenciária passará para R$ 780 mil, um valor ainda inferior a folha de pagamento, sendo necessário que o município faça aporte de quase R$ 100 mil todos os meses, mas que segundo os técnicos, já traria um alívio nas contas públicas.

“Querer ficar apontando culpados é tentar tapar o sol com a peneira, pois a situação da previdência de Serra Talhada é a mesma da maioria das previdências de todos os municípios do país. Para dar um exemplo, o governo do estado tem que fazer aporte para previdência dos servidores estaduais de algo em torno de R$ 120 milhões. É um poço sem fundo”, afirma Duque.

O caso específico do IPPST tem origem na sua instalação, em 2002, quando foi criado sem qualquer aporte inicial e, ainda se responsabilizando pelo pagamento dos aposentados e pensionistas já existentes.

PROTESTOS – “A postura dos servidores da ativa de não aceitarem o aumento de 2,5% na alíquota de contribuição do IPPST, e ainda ameaçarem com manifestações em nada constrói para solução do problema e em verdade no primeiro momento vem prejudicar os aposentados e pensionistas, pois como se sabe, em toda previdência os trabalhadores da ativa contribuem para o pagamento daqueles que estão inativos, mas que já deram sua contribuição, e num segundo momento prejudica a eles próprios, pois a falência do instituto certamente será sentido quando chegar a hora da aposentadoria dos mesmos”, desabafou o prefeito.

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Duque acrescenta que o projeto se pauta na necessidade de atendermos aos interesses dos aposentados e pensionistas, dos servidores da ativa e de toda população de Serra Talhada. Acreditamos ser esta uma saída justa. “Vamos dialogar, apresentar números e gráficos… tudo dentro da transparência que tem nos pautado até agora, e tenho certeza, todos entenderão, afinal, o que desejamos é o bem comum, e garanto, não temos interesse de penalizar ninguém”, finaliza.