Jatinhos fretados pelo governo de Pernambuco foram usados em ao menos duas ocasiões para o transporte exclusivo de deputados do Estado e seus familiares. Essas duas viagens ocorreram em 2011 e 2012 e aparecem em notas fiscais e relatórios do governo de PE aos quais a Folha teve acesso. O primeiro caso foi em abril de 2011. Com a morte do ex-deputado José Mendonça, o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) ofereceu duas aeronaves aos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Augusto Coutinho (SDD) — filho e genro do ex-congressista.
Os jatinhos bancados pelo Estado levaram o corpo de Mendonça e seus familiares de São Paulo para o Recife. O aluguel de uma das aeronaves custou R$ 68 mil, segundo nota fiscal. O comprovante da locação do outro jatinho estava ilegível na nota. Eduardo foi adversário de Mendonça em 2006, quando derrotou o candidato do então PFL. Apesar disso, sempre tiveram relação cordial.
Outro a fazer uso de avião fretado pelo Estado foi o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Por R$ 80 mil, Uchoa foi levado de São Paulo a Pernambuco em 25 de dezembro de 2012, após fazer cirurgia cardíaca na capital paulista. Uchoa é o principal responsável pela defesa dos interesses de Eduardo Campos na Assembleia Legislativa.
Uma lei estadual sancionada por Campos em 2011 diz que o governo do Estado, quando solicitado, deve ‘apoiar’ autoridades de diferentes Poderes, inclusive em transporte aéreo e terrestre. Não há na lei, porém, uma regulamentação sobre quais os cargos e em quais ocasiões o transporte pode ser usado.
OUTRO LADO
Procurado há duas semanas, o governo de PE não se manifestou sobre os empréstimos de aeronaves. A assessoria da Assembleia afirmou que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), tem direito a usar aeronave custeada pelo governo por ser ‘chefe do Poder Legislativo’.
Procurados, os deputados Mendonça Filho e Augusto Coutinho confirmaram o uso das aeronaves: ‘Os familiares encontravam-se em São Paulo e foram trazidos à noite para o início do velório na Assembleia Legislativa de Pernambuco’, disse Coutinho. Sobre o uso de jatinhos por Campos, o governo alega que algumas agendas exigem a presença em prazos curtos.
( Da Folha de São Paulo )
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