O promotor de Justiça de São Paulo Cássio Conserino intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia para depor em investigação sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral do estado. O depoimento está marcado para o dia 17 de fevereiro, no Fórum da Barra Funda, na capital, e será a primeira vez que Lula e Marisa vão depor como investigados.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também será ouvido. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade.
A investigação do Ministério Público de São Paulo, no entanto, é independente da Lava Jato. O promotor Cássio Conserino investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
Ao Jornal Nacional, o promotor afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do tríplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.
Os promotores paulistas suspeitam que a empreiteira OAS, que assumiu a obra com a falência da Bancoop, reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
Declaração de bens
Quando foi reeleito, em 2006, o então presidente Lula apresentou na declaração de bens uma Participação Cooperativa Habitacional Apartamento em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695.
Em nota publicada no dia 23, o Instituto Lula afirmou que os advogados de Lula examinam as “medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade”.
“Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento.”, afirma a nota.
“Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família”, diz a nota do Instituto Lula.
Do G 1