Promotoria investiga supostas fraudes de PMs em ST

Campus UPE Serra Talhada, onde funciona o curso de medicina

Publicado às 18h35 desta sexta-feira (18)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil com o objetivo de investigar uma suposta fraude praticada por policiais militares no sistema de ingresso no curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), no campus Serra Talhada.

O procedimento foi publicado nesta sexta-feira (18), assinado pelo promotor Vandeci de Souza Leite. No documento, a Promotoria apura uma suposta ação que estaria facilitando a entrada de parentes de militares no curso de medicina da UPE na Capital do Xaxado sem o devido vestibular.

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Segundo a denúncia, o modus operandi consistiria em: “1) O militar matricula seu dependente no curso de medicina em universidade particular na iminência de movimentação na carreira; 2) o estudante normalmente cursa os primeiros períodos na instituição privada; 3) ocorre a movimentação da carreira, sendo o militar designado para cidade onde haja a oferta do curso apenas em universidade pública, sob alegação de ‘interesse da administração; (4) o dependente pleiteia de forma administrativa ou judicial vaga na referida instituição pública, sem ter que se submeter a vestibular”, escreve a Promotoria no documento publicado no Diário Oficial, continuando:

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“Considerando que há em Serra Talhada o campus da UPE que dispõe do curso de medicina, foi expedido ofício solicitando informações sobre: 1) quais estudantes entraram no curso de Medicina da instituição nas condições narradas na denúncia, 2) a data de ingresso e 3) o número do procedimento judicial/administrativo pelo qual foram admitidos. Considerando que a universidade encaminhou a relação de estudantes que, oriundos do ensino privado, ingressaram com fundamento na remoção/transferência de seus parentes ou cônjuge realizada por órgãos públicos, entre estes os militares; e que determinou-se ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar solicitando esclarecimentos sobre o processo de movimentação de carreira dos militares mencionados em relação elaborado por este órgão ministerial”.

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A Promotoria então resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito, inclusive, acionando o comando geral da PMPE para que encaminhe cópias dos procedimentos que ensejaram a remoção/transferência de PMs mencionados no relatório “onde conste a motivação específica para a movimentação e não apenas o ato de remoção/transferência destes e que, em razão da possibilidade de ocorrência de falta funcional, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, entendendo pertinente, instaure o procedimento para apurar possível cometimento de falta funcional pelos policiais militares”.