Por FDR Notícias
O abono antecipado terá o objetivo de garantir a viabilidade de recursos para as famílias que moram no estado do Rio Grande do Sul e foram atingidas pelas fortes chuvas que vem caindo no estado nas últimas semanas.
Com a liberação antecipada dos recursos, elas poderão contar com o dinheiro para ajudar na reconstrução da vida após a tragédia.
Confira quem pode receber o abono salarial do PIS/Pasep:
Atualmente, o benefício é pago para os trabalhadores que estão cadastrados na iniciativa há, pelo menos, cinco anos. Também é preciso que eles tenham trabalhado pelo período mínimo de 30 dias em 2022;
Já o salário base nesse período deverá ter sido de até dois salários mínimos. O calendário tradicional prevê a liberação dos pagamentos com base no mês de nascimento dos trabalhadores.
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O abono do Pis/Pasep ainda terá data revelada
No entanto, esses recursos deverão ser antecipados para os que moram no Rio Grande do Sul. Por enquanto, o Governo Federal ainda não revelou qual será a data de pagamento;
Mas, a previsão é de que o novo calendário para o estado seja divulgado em breve. Além da antecipação do PIS/Pasep, outras medidas estão sendo disponibilizadas para o estado;
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Além do PIS/PASEP, o Bolsa Família também será antecipado
Entre elas, a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Os moradores do Rio Grande do Sul poderão contar ainda com o pagamento antecipado do Bolsa Família e do Auxílio Gás;
Já para os que tem emprego formal, o saque calamidade do FGTS também foi liberado como forma de auxílio no enfrentamento da crise.
Calamidade no Rio Grande do Sul
Informações do Antagonista
O estado do Rio Grande do Sul enfrentou recentemente severas chuvas que levaram o governador Eduardo Leite a decretar estado de calamidade pública.
Esta situação de alerta fez com que medidas específicas fossem adotadas para amparar as famílias mais afetadas, especialmente aquelas inscritas no programa Bolsa Família.
Com o decreto, o Ministro do Desenvolvimento Social anunciou a liberação antecipada dos benefícios para as famílias do Bolsa Família residentes nas áreas atingidas.
Estas medidas incluem a disponibilidade dos valores já no primeiro dia do calendário de pagamentos e um prazo estendido de validade por dois meses, procurando oferecer um suporte mais efetivo durante o período crítico.
Como são compostos os benefícios do Bolsa Família?
- Benefício da Renda de Cidadania (BRC): Pagamento de R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Assegura que a renda da família não seja inferior a R$ 600, mediante complemento.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Concede R$ 150 extras por cada criança entre zero e sete anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adiciona R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Oferece R$ 50 adicionais para cada membro da família com até sete meses de idade.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a cobrir qualquer déficit em relação ao programa anterior (Auxílio Brasil), válido até maio de 2025.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinadas condições nas áreas de saúde e educação:
- Mantenha a frequência escolar das crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos.
- Realize o acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Assegure o monitoramento nutricional (peso e altura) das crianças até os sete anos.
- Atenda o calendário nacional de vacinação.
- Impacto das medidas emergenciais na vida das famílias afetadas
- As ações emergenciais testam a resiliência e a capacidade de adaptação dos programas de assistência social em situações de crise.
No caso do Rio Grande do Sul, a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família visa proporcionar uma resposta rápida para assegurar que as necessidades básicas das famílias sejam atendidas sem maiores complicações durante este período desafiador.
Com essas informações em vista, observa-se o esforço contínuo do governo em não apenas responder prontamente a situações extremas mas também em manter uma rede de segurança robusta para os mais vulneráveis.
Essas práticas refletem o empenho em preservar a dignidade e o bem-estar das populações expostas a riscos naturais acentuados, enquanto demonstram a importância de políticas públicas acessíveis e eficientes.