Foto: Karolina Grabowska/Pexels

Por PronaTEC Notícias

Hoje em dia, com os avanços da tecnologia e do estreitamento da relação dos países, muitas ações que antes só podiam ser feitas localmente e de forma presencial puderam ser feitas a longas distâncias e de forma remota. Esse é o caso, por exemplo, de compras online. Atualmente, em apenas poucos cliques é possível fazer compras de roupas e outros produtos em lojas internacionais, como podemos citar as varejistas chinesas como grandes exemplos de lojas.

Dentre as mais buscadas pelos brasileiros estão a Shein e da Shopee. Um dos motivos que levam os brasileiros a optarem por comprar nessas lojas é a possibilidade de encontrar opções que não existem no mercado nacional. Além disso, também é possível encontrar opções mais baratas, uma vez que essas lojas costumam ofertar peças de roupas e outros produtos a valores mais baixos. No entanto, muitas pessoas foram de surpresa com o anúncio de que começaria a ser feita uma taxação para encomendas de até 50 dólares.

Brasileiros serão taxados em todas as compras?

Antes de mais nada, vale a pena ressaltar que essa taxação já foi anunciada há meses, no entanto, ela ainda pode ser motivo de dúvidas para muitos brasileiros, uma vez que houve divergências quanto a taxação e quanto ao início da cobrança por parte dos órgãos responsáveis.

Contudo, chegou-se a uma decisão, e ela tem associação com o lançamento de um novo programa da Receita Federal que se chama Remessa Conforme. Dessa maneira, para as empresas que aderirem a esse programa, será concedida a isenção das mercadorias. Mas como isso pode afetar os consumidores na prática?

É necessário explicar que o programa é uma maneira de regulamentar as compras internacionais feitas pelos brasileiros. Assim, a intenção é de que os impostos sejam cobrados na origem, ou seja, antes que a encomenda chegue no Brasil. Para compras de até 50 dólares, ou, na cotação atual, de até R$ 237 reais, será concedida a isenção de impostos.

Isso, na prática, pode ter como um efeito provável a redução do valor do produto. Por outro lado, deve-se informar que a alíquota de 60% continuará em vigor para compras acima desse valor.

Programa entra em vigor em breve

O programa está previsto para entrar em vigor a partir do dia 01 de agosto. As projeções do Ministério da Fazenda indicam uma perda que pode chegar a até R$ 35 bilhões até o ano de 2027 em decorrência da isenção.

Vale a pena lembrar que atualmente para compras entre pessoas físicas e jurídicas há tributação, mesmo para encomendas de até 50 dólares. A isenção dos impostos contempla encomendas enviadas entre pessoas físicas com até esse valor.

Uma outra mudança é o ICMS, que continuará sendo recolhido mas que terá uma alíquota fixa de 17%, alterando a alíquota variável dos estados.