O secretário de Finanças do município entrou em contato com o FAROL para expor sua versão sobre as denúncias de aumentos de impostos junto aos comerciantes que atuam na Feira Livre de Serra Talhada. Muitos estão insatisfeitos com a elevação de taxas cobradas. Mas, segundo Osório, não houve aumento algum, “apenas cobrança efetiva de valores”. Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL PREFEITURA DE SERRA TALHADA

O Governo Luciano Duque vem trabalhado no sentido de oferecer aos cidadãos cada vez mais serviços públicos de qualidade. É com esta intenção que, através de suas Secretarias Municipais vem fazendo algumas intervenções na Feira Livre e no Mercado Público da Cidade. Estas intervenções têm como objetivo identificar os ocupantes atuais dos boxes, através de um recadastramento, e ao mesmo tempo cobrar de forma efetiva as taxas relativas à ocupação destes boxes. Isto se faz necessário para que possamos futuramente oferecer conforto tanto aos estabelecimentos existentes como ao público que frequentam esses locais.

Além disto, estão previstas ainda outras ações a serem implementadas nos locais, que visam as necessárias reformas estruturais que todos almejam. Entretanto, a oferta destes serviços necessita de custeio para a sua manutenção, o que só é possível com as cobranças dessas taxas. Esclarecemos à população que não houve, neste Governo, qualquer aumento dos valores cobrados pelo uso de ocupação do espaço da Feira ou do Mercado, mas apenas o enquadramento destes em outra faixa de valor devido à quantidade dos serviços oferecidos, como fornecimento de energia elétrica e de água, até então não cobrados pelo município.

Cabe lembrar ainda que os valores atualmente cobrados vigoram desde 2010, e foram estabelecidos pelo Decreto nº 1.435 – A, que se encontra à disposição de toda a população para consulta na Procuradoria Jurídica do Município. O que efetivamente pode ter acontecido é que alguns concessionários desses boxes pagavam pela utilização de um Box somente, quando na verdade estão utilizando às vezes dois ou três simultaneamente. Nesse caso haverá a partir de agora a cobrança individualizada de cada um destes Boxes.

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Desta forma, entendemos ter esclarecido os questionamentos apresentados e colocamo-nos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos sobre este assunto, o que pode ser feito junto à Delegacia da Receita, na Secretaria Municipal de Finanças.

Atenciosamente

Marcondes Osorio

Secretario de Finanças