O Senado Federal inicia nesta terça-feira a penúltima parte do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). A sessão de pronúncia, na qual a petista deve se tornar ré, está programada para iniciar às 9h e durar cerca de 20 horas.
O relatório aprovado pela Comissão Especial do Impeachment concluiu que ela cometeu crimes de responsabilidade fiscal e atentou contra a Constituição Federal ao assinar três decretos de créditos suplementares sem a autorização legislativa e ao fazer pedaladas fiscais.
O relatório, elaborado por um opositor de Rousseff, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado na comissão por 14 votos a 5. No plenário, a expectativa dos senadores é que mais de 50 dos 81 senadores votem a favor dele. Para que ela se torne ré é preciso o voto da maioria simples dos presentes. E para que a sessão tenha validade, basta que 41 parlamentares compareçam.
O quórum da reunião deve ser alto. Até a noite de segunda-feira, 55 congressistas se inscreveram para discursar. Cada um terá direito a falar por dez minutos. O relator discursa por meia hora. A acusação e a defesa, por mais dez minutos. Só então falam os senadores. Ao fim, é aberta a votação. Estão previstos ao menos dois intervalos na sessão. Um por volta das 13h e outro às 18h. Porém, outros intervalos poderão ocorrer.
A partir de agora, todos os trabalhos das sessões que envolvam o impeachment serão presididos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski. Se Rousseff se tornar ré, seu julgamento deverá ocorrer a partir de 25 ou 26 de agosto. A previsão é que essa última etapa dure até uma semana. Ela será afastada se 54 dos 81 senadores a julgarem culpada. Se esse número não for atingido, ela volta a presidir o país, e Michel Temer (PMDB), o presidente interino desde 12 de maio, volta ao seu cargo de vice.