O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (13) que a Prefeitura de Petrolina, deverá realizar novo processo seletivo para escolha dos beneficiários do Residencial Parque São Gonçalo, do programa ‘Minha casa, minha vida’ em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada após o órgão negar que fossem utilizados três critérios em substituição aos que não foram aprovados pela Secretaria Nacional de Habitação.
De acordo com o Ministério, a medida é para que os outros candidatos não sejam prejudicados diante da adoção dos critérios anteriores, não disponíveis na Portaria que regulamenta o programa. Para aprovação, era preciso que a Prefeitura de Petrolina comprovasse as famílias residentes em moradia insalubre por meio de declaração da Secretaria de Defesa Civil do município; as famílias em situação de coabitação involuntária por autodeclaração do candidato e famílias com filho(s) em idade inferior a 14 (quatorze) anos, comprovado por documento de filiação.
A Prefeitura de Petrolina já havia realizado o sorteio das mil casas e as famílias já aguardavam a entrega das casas, que tinha data prevista para o dia 22 de setembro. Com o atraso, os contemplados realizaram um protesto nesta quinta-feira (13) na frente da Caixa Econômica Federal em Petrolina.
Em nota, a Caixa Econômica Federal havia informado que a seleção dos beneficiários é uma atribuição exclusiva da prefeitura. A caixa esclareceu que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) são definidas conjuntamente pelos órgãos envolvidos (Poder Público, CAIXA e Governo Federal) e podem sofrer alterações em razão de ajustes de natureza técnica, estrutural do empreendimento ou legais. Segundo, a caixa as obras estiverem concluídas, a data de entrega será divulgada às famílias selecionadas pelo programa.
A Secretaria de Habitação de Petrolina tinha informado que realizou o processo conforme estabelecido pelo Governo Federal e que o banco responsável pelo empreendimento deu retorno favorável, com aprovação de documentação dos sorteados, estes que realizaram a vistoria das unidades, última etapa para entrega do residencial. Com solicitação do Ministério da Cidade, a secretaria do município já emitiu resposta com ajustes dos critérios adotados para seleção das famílias, não havendo por parte do município nenhuma pendência.
A prefeitura de Petrolina ainda não divulgou pronunciamento sobre a realização de um novo sorteio.
Do G1 Petrolina