Do JC Online / Blog do Jamildo
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios fundamentais para 24,67 milhões de trabalhadores brasileiros.
Para aqueles que aguardam o calendário de pagamentos, uma boa notícia: a tabela do PIS/Pasep 2024 inicia-se em 15 de maio para os nascidos em maio e junho.
Desse contingente, 21,95 milhões de pessoas empregadas no setor privado receberão um total de R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, incluindo empregados de estatais e militares, terão direito a R$ 2,7 bilhões provenientes do Pasep.
Cabe destacar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é concedido pelo Banco do Brasil.
PIS/Pasep 2024 quem tem direito?
O direito ao benefício do PIS/Pasep é concedido ao trabalhador inscrito há pelo menos cinco anos no programa e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração (2022), com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é imprescindível que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor da tabela PIS/Pasep 2024
O valor da tabela PIS/Pasep 2024 é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022.
A cada mês trabalhado, o beneficiário recebe um valor de R$ 117,66, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como um mês completo.
Dessa forma, quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base de 2022 receberá o salário mínimo integral, no valor de R$ 1.412.
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR A RECEBER |
| 1 MÊS TRABALHADO | R$ 117,66; |
| 2 MESES TRABALHADOS | R$ 235,32; |
| 3 MESES TRABALHADOS | R$ 352,98; |
| 4 MESES TRABALHADOS | R$ 470,64; |
| 5 MESES TRABALHADOS | R$ 588,30; |
| 6 MESES TRABALHADOS | R$ 705,96; |
| 7 MESES TRABALHADOS | R$ 823,62; |
| 8 MESES TRABALHADOS | R$ 941,28; |
| 9 MESES TRABALHADOS | R$ 1.058,94; |
| 10 MESES TRABALHADOS | R$1.176,60; |
| 11 MESES TRABALHADOS | R$ 1.294,26; |
| 12 MESES TRABALHADOS | R$ 1.412,00. |
Tabela do PIS/Pasep 2024
O saque da tabela do PIS/Pasep 2024 é realizado pela Caixa Econômica Federal, destinado aos trabalhadores de empresas privadas, de acordo com o seguinte cronograma:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/2/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/3/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/4/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/5/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/6/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/7/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 17/8/2024 e têm até 27/12/2024 para realizar o saque.
Já o saque do Pasep é efetuado pelo Banco do Brasil, destinado aos trabalhadores de empresas públicas, seguindo o mesmo cronograma e prazos mencionados acima.