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Tag: STF

NA CÂMARA

Gilmar Mendes tira Bolsa Família do teto de gastos antes de votação

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Do Revista Forum   Em decisão na noite deste domingo (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos para manutenção dos R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro de 2023 podem ficar fora do teto de gastos, atendendo parcialmente um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. A decisão […]

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CONQUISTA

STF aprova licença-paternidade de 180 dias para pais solo

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Da ISTOÉ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que os servidores públicos têm direito a 180 dias de licença-paternidade se forem pais solteiros. Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses. Para os homens, o período de folga é de cinco dias. A exceção é para o […]

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LICENÇA-MATERNIDADE

STF decide nesta quarta se pais solos podem ter licença de 180 dias

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Da Metrópoles Foto: Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (11/5) se há legalidade na extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros vão apreciar o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questiona decisão do Tribunal Regional Federal […]

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CASO DANIEL SILVEIRA

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto

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Da ISTOÉ O indulto foi concedido no dia seguinte à condenação de Silveira pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato e dos direitos políticos por ameaças às instituições democráticas. Ao anunciar o perdão, Bolsonaro alegou que agiu em defesa da liberdade de expressão. Rosa Weber estabeleceu o […]

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