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Tag: STF

LICENÇA-MATERNIDADE

STF decide nesta quarta se pais solos podem ter licença de 180 dias
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Da Metrópoles Foto: Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (11/5) se há legalidade na extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros vão apreciar o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questiona decisão do Tribunal Regional Federal […]
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POLÊMICA

Bolsonaro afronta o STF e perdoa crimes de Daniel Silveira
Postado em Publicado em 1 comentário em Bolsonaro afronta o STF e perdoa crimes de Daniel Silveira

Do Antagonista UOL Jair Bolsonaro anunciou há pouco que vai conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato. O anúncio ocorreu agora há pouco, durante reunião entre Bolsonaro e influenciadores digitais evangélicos no […]
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OPERAÇÃO JAKARTA

PF prende autores de ataques cibernéticos a site mantido pelo STF
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Da Metrópoles Foto: PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7/4), a Operação Jakarta, com o objetivo de apurar ataque cibernético ao portal da Rádio Justiça, gerenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no estado de São Paulo. Os investigadores também […]
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CLIMA DE TENSÃO

STF repudia ato de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Postado em Publicado em 3 comentários em STF repudia ato de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

  Do Terra O Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou nesta sexta-feira o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro da corte Alexandre de Moraes e pontuou que um magistrado não pode ser acusado por suas decisões. O STF afirmou também que contestações devem ocorrer nas vias de recurso adequadas e manifestou […]
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PLENÁRIO DO STF

Reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula
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Do G1 Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo […]
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NESSA QUINTA-FEIRA

Decisão do STF decide por Moro suspeito e Lula livre
Postado em Publicado em 1 comentário em Decisão do STF decide por Moro suspeito e Lula livre

Da Revista Fórum O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, atendeu nesta quinta-feira (22) a um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que afirmava que a decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba não afeta o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade, definido […]
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