Fotos: Farol de Notícias / Max Rodrigues

Publicado às 04h25 desta quarta-feira (25)

Com a missão de encontrar os caminhos mais fáceis e ágeis de lidar com os processos judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na comarca de Serra Talhada em janeiro deste ano. Sob a responsabilidade do juiz titular da 1ª Vara Cível Diógenes Portela Saboia Soares Torres (foto acima), diretor do Fórum e coordenador do centro, que em nove meses de atuação já solucionou pelo menos 800 processos de forma pacífica.

O CEJUSC é uma unidade judicial criada a partir da edição Código de Processo Civil de 2015 implementado em diversas cidades do estado com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação, proporcionando a população uma nova modalidade de Justiça aberta e gratuita, com ou sem a assessoria de um advogado. Diante das audiências de conciliação os envolvidos podem conversar e entrar em consenso para o desenlace da questão judicial.

Em visita ao Fórum de Serra Talhada, a reportagem do Farol de Notícias conheceu o CEJUSC e conversou com o juiz Diógenes Portela para saber como vem sendo conciliado os casos na cidade. Segundo ele, os processos mais recorrentes envolvem problemas familiares como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia entre outros. O centro também pode mediar conciliações de questões trabalhistas e negativação indevida de créditos no SPC e Serasa.

“Estou em Serra Talhada desde janeiro de 2017, sou de Juazeiro do Norte-Ceará. Trabalhei na Central de Agilização Processual, além de já ter atuado como servidor em Pernambuco. No CEJUSC nós trazemos para a população o acesso a uma Justiça mais aberta, onde as partes podem conversar, dialogar, há um conciliador para auxiliar na chegada ao bom senso. Quando não há a conciliação uma das partes insatisfeitas pode ajuizar o processo em outro setor do Fórum ou com a Defensoria Pública e será encaminhado para uma das Varas correspondentes. Mas no geral os casos que chegam até nós estão sendo solucionados com muita satisfação das pessoas que nos procuram. Os advogados também têm tido um papel importante na divulgação do centro, pois estão trazendo os seus clientes e indicando o serviço”.

CULTURA DE CONCILIAÇÃO 

Uma das conciliadoras do centro é a técnica judiciária, formada em Bacharelado em Direito pela FIS, Elaine Gomes Nunes de Lima, natural da cidade de Calumbi, mas que abraçou Serra Talhada para sua vida e trabalho. A profissional é responsável por ajudar casais, familiares, empregadores e empregados entrarem em acordos. Para ela, os casos que chegam ao centro têm praticamente 100% de satisfação e resolubilidade.

“Trabalho no Fórum desde outubro de 2015, aqui nós fazemos procedimentos extrajudiciais, quando as partes procuram, quanto procedimentos que veem das Varas. Tentamos conversar com as partes e sugerimos soluções para que eles possam encontrar uma solução conciliada. Nada é imposto, o limite é as duas partes chegarem ao acordo. Os casos mais tensos são os que envolvem questões de família, as pessoas chegam com raiva e acabam querendo descontar isso na parte patrimonial. Houve um casal que já estava divorciado e o litígio deles foi a partilha de uma casa, marcamos uma sessão e não chegaram ao acordo. Após 30 dias marcamos uma nova sessão, acalmaram os ânimos, e conseguiram chegar ao acordo”, relatou a servidora.

Os interessados em participar de uma audiência de conciliação e resolver problemas judiciais com mais celeridade e de forma pacífica pode procurar o CEJUSC que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, no 2º andar do Fórum de Serra Talhada, localizado na Rua Cosmo Jose da Mata, 545-597 – do bairro Cohab. Para mais informações, a população pode entrar em contato 3929-3578.