Do Diario de Pernambuco
O Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trânsito no mundo. A violência nas pistas atinge mais de meio milhão de vítimas anualmente. A cada minuto, pelo menos uma pessoa fica inválida e, a cada 12 minutos, uma pessoa morre. É o que aponta o Observatório Nacional de Segurança Viária, no âmbito da campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre os perigos na estrada e, em 2022, tem como tema “Juntos Salvamos Vidas”.
Os números relativos à violência no trânsito são superlativos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 90% de todos os acidentes de trânsito acontecem por imperícia, imprudência e negligência. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo brasileiro gasta quase R$ 60 bilhões por ano com essas situações.
Nesse cenário trágico, a iniciativa Maio Amarelo visa conscientizar não só os condutores de veículos, mas também incluir pedestres na missão de preservar vidas. Por meio de ações educativas em redes sociais e de educação no trânsito, órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esperam conseguir alertar a população para a importância de ser cauteloso na direção.
Em 2021, houve 20.053 mortes no trânsito no país, e 878.208 acidentes, conforme revela o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest). Apesar da estatística preocupante, é possível observar um recuo em relação aos levantamentos do ano de início da pandemia, quando foram 24.924 óbitos e 875.656 incidentes.
O balanço do Carnaval 2022 divulgado pela Polícia Rodoviária Federal em março, também apontou que o número de mortes por acidentes em rodovias federais no período da folia foi 18% maior do que o registrado em 2021.
Se não foi possível diminuir o número de óbitos, a fiscalização conseguiu combater uma combinação perigosa: álcool e direção. No Distrito Federal, entre janeiro e agosto do ano passado, a quantidade de condutores alcoolizados aumentou. Dados do Departamento de Trânsito (Detran/DF) indicam que 16.419 motoristas foram flagrados cometendo a infração — alta de 37,5%, na comparação com 2020, quando o total somou 11.943.
Nova legislação
Desde abril do ano passado, entraram em vigor algumas novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é a ampliação no limite de pontos que podem ser perdidos na Carteira de Habilitação (CNH): 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 para quem tiver duas ou mais.
O prazo para renovação da CNH e exames de aptidão física e mental também foram alterados. São 10 anos para condutores com menos de 50 anos, 5 para condutores com idades entre 50 e 70 anos, e 3 para condutores a partir dos 70 anos.
Ainda, em outubro de 2021, foi determinado um tempo máximo de duração dos processos administrativos. A notificação deve ser recebida em até 180 dias quando não houver defesa prévia (ou for apresentada fora do prazo) e em 360 dias quando for manifestada no período adequado. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, a lei impede que o motorista seja penalizado.
Agora, passam a valer mais três alterações. A primeira diz respeito a multas por excesso de peso em transporte de carga, que só poderão ser aplicadas quando o sobrepeso ultrapassar a tolerância. O encargo fica em R$ 130,16, sendo correspondente a infração média com penalidade de 4 pontos, além do valor estabelecido para a carga que extrapolar.
As multas para empresas que possuem veículos registrados em nome de Pessoa Jurídica (PJ) serão multiplicadas por dois por contar com a Não Identificação do Condutor (NIC). Outra mudança é que os efeitos e consequências administrativas de processos contra o motorista ficarão obrigatoriamente suspensos durante o andamento do procedimento legal.