Do Blog do Jamildo
Sem alarde e sem crise, foi publicada uma nova lei municipal do Recife criando para os vereadores da Capital uma nova verba de “auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes para atendimento às atividades de apoio e funcionamento do Gabinete de Vereador”.
A lei foi votada pelos próprios vereadores e sancionada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
A nova verba está sendo instituída após o grande aumento nacional do preço dos combustíveis, que impactou a grande maioria dos brasileiros.
A nova lei não define o valor do auxílio, que ficou para ser definido por resolução dos próprios vereadores.
Decreto não cita valor, que será definido internamente, pelos vereadores – Reprodução
Outra novidade da mesma lei é que o auxílio-alimentação dos vereadores e assessores será definido em resolução a ser votada pelos próprios vereadores.
A lei também criou a “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)”, destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, em substituição à Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
O valor da nova cota também será definido por resolução dos próprios vereadores.
Nenhum vereador de esquerda, direita ou centro se manifestou contra as novas verbas, até agora.
Com a palavra, os vereadores e vereadoras do Recife, caso queiram se manifestar.
1 comentário em Vereadores criam novo auxílio-combustível para si