Do Blog do Jamildo

 

Sem alarde e sem crise, foi publicada uma nova lei municipal do Recife criando para os vereadores da Capital uma nova verba de “auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes para atendimento às atividades de apoio e funcionamento do Gabinete de Vereador”.

A lei foi votada pelos próprios vereadores e sancionada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

A nova verba está sendo instituída após o grande aumento nacional do preço dos combustíveis, que impactou a grande maioria dos brasileiros.

A nova lei não define o valor do auxílio, que ficou para ser definido por resolução dos próprios vereadores.

Decreto não cita valor, que será definido internamente, pelos vereadores – Reprodução

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Outra novidade da mesma lei é que o auxílio-alimentação dos vereadores e assessores será definido em resolução a ser votada pelos próprios vereadores.

A lei também criou a “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)”, destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, em substituição à Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

O valor da nova cota também será definido por resolução dos próprios vereadores.

Nenhum vereador de esquerda, direita ou centro se manifestou contra as novas verbas, até agora.

Com a palavra, os vereadores e vereadoras do Recife, caso queiram se manifestar.