Por FDR Notícias
Com o pagamento desse benefício muitas dúvidas surgem, uma delas é: autônomos têm direito ao saque do abono?
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O PIS/Pasep é voltado para funcionários de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente. Ou seja, para receber o benefício é necessário ter um vínculo empregatício com uma pessoa jurídica, logo, pessoas autônomas não têm direito ao abono PIS/Pasep.
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Para receber o abono é necessário:
- Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias, no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Calendário de saques do PIS/Pasep
Para realizar o pagamento do PIS, é levado em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep, faz referência ao último dígito do cartão de inscrição da pessoa no programa.
PIS
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março: recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em abril: recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio: recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em junho: recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho: recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 15/08/2024
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15/08/2024
Pasep
- Final 0: recebem a partir de 15/02/2024
- Final 1: recebem a partir de 15/03/2024
- Final 2 e 3: recebem a partir de 15/04/2024
- Final 4 e 5: recebem a partir de 15/05/2024
- Final 6 e 7: recebem a partir de 15/06/2024
- Final 8: recebem a partir de 15/07/2024
- Final 9: recebem a partir de 15/08/2024