Presidente da Escola Legislativa da Alepe, José Humberto Cavalcanti

Da Assessoria / Foto Roberta Guimarães

A legislação eleitoral que entra em vigor a partir do próximo ano passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Pensando em explicar à população as novas regras para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

Nesta quinta-feira (19) a capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A atividade será realizada gratuitamente entre 9h e 13h, na Câmara Municipal da cidade com as palestras do chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergues Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

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O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral. O curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

A ação é uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.