O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levará aos líderes partidários uma proposta polêmica. Em reunião marcada para terça-feira, ele vai sugerir que os deputados votem uma emenda constitucional que acabe com o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como “foro privilegiado”. Políticos e autoridades —do vereador ao presidente da República— passariam a ser julgados em ações penais por juízes de primeira instância, como qualquer outra pessoa.

“Temos várias propostas sobre esse tema, mandei levantar”, disse Henrique ao blog. “Quero discutir com as lideraças nesta terça-feira. Creio que é um tema importante para a Câmara decidir. Já votamos as mudanças no rito dos vetos presidenciais, o orçamento impositivo e o voto aberto. Agora, podemos votar o fim do foro privilegiado.” Corre na Comissão de Justiça da Câmara uma PEC que elimina a prerrogativa de foro apenas para deputados e senadores. Henrique quer ampliar o debate.

“Creio que é melhor discutirmos o fim do privilégio para todo mundo: Judiciário, ministros, presidente, parlamentares… Eu já era sensível ao tema. E fui procurado pelo líder do PP, deputado Arthur Lira. Ele disse que já tinha conversado com outros líderes que têm simpatia pela tese. Então, resolvi discutir isso numa reunião com as lideranças. Vou pedir que consultem suas bancadas. Sinto que é um tema que cresce na Câmara.”

Noutros tempos, a iniciativa de Henrique Alves produziria aplausos instantâneos e unânimes. Hoje, muita gente leva o pé atrás. “Ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal já foi um privilégio. Depois do julgamento do mensalão, já não é bem assim”, afirma o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “Tem muita gente atenta no Congresso. Isso não passa assim tão facilmente”, ele acredita.

( Do Blog do Josias Souza )