Do G1 Mundo
Preso há um ano e 12 dias na Rússia sob a acusação de tráfico de drogas, o pesquisador paraibano que vivia no Recife, Eduardo Chianca, de 67 anos, teve a pena de seis anos e meio de prisão reduzida pela Justiça russa para três anos.
Como já cumpriu pouco mais de um ano, restam dois a cumprir. Ele foi detido em Moscou em agosto de 2016 por carregar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca, um chá utilizado em terapias e rituais religiosos.
A reportagem do G1 acompanhou o julgamento em segunda instância, que ocorreu nesta terça-feira no Tribunal Regional da capital Moscou. A defesa de Eduardo tentava libertar o brasileiro da totalidade da pena.
“Concordamos parcialmente com a decisão que foi tomada hoje. A posição dele é de que ele não aceita a acusação, não concorda com o julgamento. Não tinha nenhuma intenção de vender ou fazer tráfico de drogas. Mas de acordo com a posição formal que temos pra hoje, essa decisão é muito boa. Infelizmente, o tribunal se recusou a fazer a análise química completa, porque pedimos essa análise, pois a nossa posição não muda. Continuamos dizendo que a quantidade de dimetiltriptamina (DMT, uma substância encontrada na bebida e considerada ilegal pelas leis da nação estrangeira, mas aprovada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa) contida na bebida não é a que os peritos russos alegam (pouco mais de um quilo)”, disse Eduardo Usikov, advogado do brasileiro.
O próximo passo da defesa é tentar transferir Eduardo para o Brasil para que ele cumpra a sentença imposta pelas autoridades russas em solo brasileiro. Hoje, ele está numa casa de detenção na cidade de Sizran, região de Samara, a 800 km de Moscou. A defesa tentará mantê-lo no local durante o andamento da tentativa de transferência.
Os governos brasileiro e russo não têm acordo de transferência firmado para casos como esse. Sendo assim, será preciso debater a situação de Eduardo Chianca.
O pesquisador participou do julgamento através de uma câmera na casa de detenção. Durante sua defesa, Eduardo se emocionou várias vezes e pediu aos juízes russos que “tivessem a mente aberta para a realidade dos fatos”. Ele também relatou problemas de saúde.
“Tenho problemas respiratórios, de pressão arterial, digestivos (…) Tenho uma angústia por não ter contato há um ano com minha família. Nesse período de um ano que estou preso, envelheci cinco anos. A sentença que recebi de seis anos e meio corresponde a uma sentença de morte para mim”, disse Eduardo, muito emocionado.
“Sou inocente. A ayahuasca não é um narcótico. Não fazer o teste químico é uma forma de me negar o direito de provar minha inocência. Se fizer o teste, vai dar um grama, dois gramas no máximo (de DMT). A Federação Russa não conhece a ayahuasca (…) Tenho certeza de que o presidente do Brasil, Michael Temer, pode mandar uma carta ao presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, solicitando a minha transferência para o meu país”, completou Chianca.
Além do advogado, o chefe do setor consular da Embaixada do Brasil em Moscou, André Campedelle, participou do julgamento. Uma posição oficial do governo do Brasil, no entanto, deve só pode ser dada pelo Itamaraty no Brasil.
Como foi a prisão
A detenção ocorreu por causa da presença de dimetiltriptamina (DMT), uma substância encontrada na bebida e considerada ilegal pelas leis russas, mas aprovada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela é uma substância com efeitos psicodélicos pertencente ao grupo das triptaminas, semelhante à serotonina. A DMT é o princípio ativo da ayahuasca e utilizada nos rituais do Santo Daime e da Jurema.
O pesquisador partiu para a Europa a convite de cientistas e estudiosos. Após passar pela Rússia, ele ainda faria palestras na Ucrânia, Suíça, Holanda e Espanha, de onde retornaria para o Brasil, no dia 17 de outubro do ano passado. Engenheiro eletrônico, Chianca abandonou uma carreira na área para se dedicar às terapias holísticas.
Em 2006, desenvolveu uma técnica que lhe rendeu reconhecimento internacional. A Frequência de Luz, como foi batizada, trabalha os diagnósticos a partir da leitura dos chacras e seu equilíbrio.
Desde que foi preso e esteve sob julgamento, familiares e amigos de Chianca se reuniram na tentativa de levá-lo para casa. A questão foi tema de uma conversa entre o presidente do Brasil, Michel Temer, e o chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, durante o encontro dos BRICs, em Goa, na Índia, em outubro de 2016. Na época, Temer pediu que o governo russo reconsiderasse a situação do pesquisador.