Comissão Eleitoral quebra o silêncio e emite nota sobre eleição

Foto: Farol de Noticias/Licca Lima

Finalmente a Comissão Eleitoral que coordenou eleições no Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTEST) resolveu se manifestar sobre o assunto, enviando ao Farol uma extensa nota de esclarecimentos. A presidente eleita, Veraluza Nogueira, não entrou na sede do sindicato porque não recebeu às chaves, e uma confusão foi formada. Leia, com paciência, a nota da comissão.

Ao Farol de Notícias,

Com respeito às recentes discussões e preocupações levantadas por nossa comunidade, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores em Educação do Município de Serra Talhada, Pernambuco, deseja esclarecer e tranquilizar todos os interessados sobre a integridade e legitimidade do processo eleitoral recentemente concluído.

Primeiramente, gostaríamos de reafirmar nosso compromisso inabalável com a transparência, a justiça e a democracia. As eleições para a diretoria do sindicato foram conduzidas sob rigorosos padrões éticos e legais, com supervisão e participação ativa dos membros da comunidade sindical. Entendemos que o processo eleitoral é a espinha dorsal da representação democrática e, como tal, deve ser tratado com o maior respeito e seriedade.

Com relação às renúncias inesperadas de alguns membros eleitos, gostaríamos de esclarecer que tais eventos, embora lamentáveis, são acontecimentos que podem ocorrer em qualquer organização democrática. Nossa decisão de prorrogar a posse da nova diretoria foi tomada com base na necessidade de preservar a continuidade e estabilidade do sindicato, sempre em conformidade com os estatutos e regulamentos que nos regem.

Esta ação foi uma medida responsável e prudente, considerando as circunstâncias inusitadas que
enfrentamos. Entendemos as preocupações que surgiram e desejamos assegurar a todos que não houve intenções ocultas ou movimentos para subverter o processo democrático. Ao contrário,
nossas ações visam proteger a integridade do sindicato e garantir que ele continue a servir de maneira eficaz e representativa a todos os seus membros.

Convidamos todos os membros, bem como a comunidade em geral, a se engajar conosco em um diálogo aberto e construtivo. Estamos totalmente disponíveis para discutir qualquer aspecto do processo eleitoral e para esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações. Acreditamos firmemente que é através da comunicação e do entendimento mútuo que podemos superar desafios e construir um futuro mais forte e unido para o sindicato.

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Em conclusão, reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a justiça e a representatividade. Agradecemos a todos pela atenção e pelo apoio contínuo, e nos comprometemos a trabalhar incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores em educação de Serra Talhada.

Em resposta à matéria publicada intitulada “Portas Fechadas”, referente às dificuldades encontradas pela nova diretoria eleita do Sintest durante o processo de transição, gostaríamos de apresentar alguns esclarecimentos importantes para garantir que a verdadeira situação seja compreendida por todos os interessados.

Primeiramente, reconhecemos e lamentamos profundamente os transtornos enfrentados pela presidente eleita, Veraluza Nogueira, e sua equipe. É imperativo para a saúde e a eficácia de qualquer instituição que as transições de poder sejam suaves e transparentes. No entanto, é importante destacar que a situação descrita não reflete um esforço deliberado para obstruir o processo de transição.

Com relação à indisponibilidade do ex-presidente Júnior Moraes para o diálogo, gostaríamos de ressaltar que, embora não possamos falar em seu nome, entendemos que a transição de liderança em uma organização complexa como o Sintest pode envolver múltiplas responsabilidades e desafios que às vezes podem levar a mal-entendidos ou atrasos não intencionais. Ainda assim, acreditamos na importância de uma comunicação aberta e contínua para resolver tais questões.

Sobre a posse da nova diretoria, é crucial mencionar que a desistência de seis membros da chapa vencedora criou um cenário único e desafiador. A decisão de aguardar uma resolução judicial não foi tomada levianamente, mas sim como uma medida cautelar para assegurar que a posse e a subsequente condução do sindicato ocorressem dentro dos parâmetros legais e estatutários. Essa decisão visava proteger a organização e seus membros de possíveis complicações legais futuras.
Reconhecemos que a comunicação entre as partes poderia ter sido mais eficaz.

Estamos comprometidos em tomar as medidas necessárias para garantir que a comunicação dentro
do Sintest seja aprimorada no futuro. Também nos comprometemos a trabalhar diligentemente para apoiar a nova diretoria durante este período de transição e para assegurar que todos os assuntos pendentes sejam tratados de maneira eficiente e transparente.

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Em resumo, reiteramos nosso compromisso com a integridade do processo eleitoral e com a representação justa e eficaz dos nossos membros. Pedimos desculpas por quaisquer inconvenientes causados e estamos abertos a diálogos construtivos para resolver todas as questões pendentes.
Em resposta à matéria publicada e às acusações levantadas, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores em Educação do Município de Serra Talhada, Pernambuco, gostaria de apresentar seu posicionamento firme e claro sobre esta situação.

Primeiramente, é fundamental sublinhar a importância da veracidade e da responsabilidade no compartilhamento de informações. Acusações precipitadas ou infundadas, especialmente em um contexto tão sensível e significativo como o de uma transição sindical, não apenas prejudicam a reputação das pessoas envolvidas, mas também podem causar danos irreparáveis à integridade e à confiança na nossa instituição. Condenamos veementemente a divulgação de alegações não comprovadas sem uma investigação apropriada e um entendimento completo dos fatos.

Entendemos e respeitamos a liberdade de expressão e o papel da imprensa em questionar e reportar. No entanto, enfatizamos a necessidade de uma abordagem equilibrada e baseada em evidências. A disseminação de informações incorretas ou incompletas serve apenas para inflamar tensões desnecessárias e desviar a atenção dos verdadeiros desafios que enfrentamos.

É importante destacar que, em consulta com o ex-presidente Júnior Moraes, foi esclarecido que todos os procedimentos e decisões atuais são de responsabilidade da Comissão Eleitoral. Estamos empenhados em agir de acordo com a lei e os estatutos do sindicato. Em relação às questões pendentes, incluindo alegações de falsificação e questões sobre a posse da nova diretoria, nossa postura é aguardar uma decisão judicial ou uma manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme protocolado em nosso recente pedido de orientação.

Ressaltamos que a Comissão Eleitoral não se intimidará diante de desafios ou acusações infundadas. Nosso compromisso é com a legalidade, a justiça e a representatividade efetiva de nossos membros. Continuaremos a cumprir nosso dever com a maior seriedade e transparência, garantindo que todas as ações tomadas sejam em total conformidade com os procedimentos legais e estatutários.

Ademais, de acordo com o estatuto do SINTEST (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada), em caso de renúncia de membros da diretoria, incluindo os suplentes, e na falta de uma disposição específica para o cenário em questão (renúncia de 3 diretores e 2 suplentes da mesa diretora), seria necessário recorrer ao Art. 17º e ao Art. 60º para orientar a ação apropriada. Aqui estão os pontos relevantes:

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O Art. 17º especifica que na hipótese de renúncia coletiva dos membros da Diretoria e na ausência de suplentes legais para assumirem o mandato, a diretoria é considerada destituída. Em seguida, orienta a convocação imediata de uma assembleia geral extraordinária para formar uma comissão de cinco associados. Esta comissão terá a responsabilidade de organizar as eleições sindicais em um prazo máximo de 30 dias e gerir as atividades essenciais nesse período.

Para corroborar com a art. 17, o art. 60º indica que os casos omissos no estatuto serão apreciados e decididos pela Assembleia Geral da Categoria. Com base nesses artigos, a ação mais apropriada, em nosso entendimento, seria convocar uma assembleia geral extraordinária para tratar da situação de vacância na diretoria. Esta assembleia teria a responsabilidade de interpretar o estatuto no
contexto da situação atual, tomar as decisões necessárias para preencher as vagas na diretoria, e garantir a continuidade das operações do sindicato.

A assembleia também poderia considerar a formação de uma comissão temporária, como indicado no Art. 17º, para gerenciar os assuntos do sindicato até que as novas eleições possam ser realizadas.
Agradecemos a compreensão e o apoio contínuo de todos os membros do sindicato e da comunidade. Estamos abertos a diálogos construtivos e continuaremos a trabalhar incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores em educação de Serra Talhada.

Atenciosamente,

Francisco Pedro Rufino Ferraz
Lecildo Gonzaga da Silva
Luciana Maria de Lima
Marinalva Alves Nogueira

Comissão Eleitoral – Sindicato dos Servidores em Educação do Município de Serra Talhada, Pernambuco

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