Por Paulo César Gomes, professor, escritor, historiador e colunista do Farol de Notícias
Após passar mais de cinco anos engavetada, finalmente a popular de Lei de Patrimônio foi aprovada em tempo recorde, 48h. O tempo que levou para ser feita a segunda leitura, realizada dia 04 de novembro. A primeira leitura foi feita ainda em fevereiro de 2018.
Agora com os substitutivos apresentados pela gestão atual, recebeu parecer favorável em todas as comissões e foi submetido ao plenário na última quinta-feira (07) em uma sessão extraordinária. Infelizmente, a sociedade não foi comunicada da votação.
De qualquer forma, é preciso que se diga que esse debate surgiu ainda na década de 2003, através de Dierson Ribeiro e Giovanni Sá. Em 23 de fevereiros de 2018, foi editada a o Projeto de Lei 008/2018, com assinatura do ex-prefeito Luciano Duque.
Mas somente agora, após os historiadores Luiz Ferraz Filho e Paulo César Gomes ocuparem a tribuna da Câmara e solicitar uma Audiência Pública o projeto foi literalmente “destravado”.
Após uma série de reuniões com a OAB – Seccional Serra Talhada; Ministério Público; com o apoio da Igreja Católica, e de diferentes movimentos populares e de alguns vereadores, a lei finalmente segue para a sanção da Prefeita Márcia Conrado.
A lei é bem extensa e um pouco burocrática, mas foi uma vitória da sociedade que resgatou um projeto que estava praticamente “morto”. Essa mesma sociedade se prepara para fiscalizar a aplicação da Lei e do uso do Fundo de Patrimônio e do Conselho de Patrimônio, além de se articular para novas conquistas como a revisão do Plano Diretor e a criação do Arquivo Público Digital.
Parabéns a todos os envolvidos nessa batalha, inclusive os vereadores que aprovaram a Lei, entre eles o presidente Manoel Enfermeiro. Em 2024, estaremos novamente ocupando a Casa do Povo para ‘destravar’ em parceria com os movimentos organizados da sociedade e os parlamentare outros gargalos que ainda existem em nossa cidade.
3 comentários em Lei ‘engavetada’ em Serra Talhada desde 2018 é aprovada