camara os deputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou e conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no 3º domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa, mas, com o desarquivamento, volta a tramitar normalmente nas comissões.

“A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha na justificativa do projeto, apresentado em 2011. O presidente da Câmara é evangélico da Igreja Sara Nossa Terra. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, não poupou críticas aos gays.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ligada ao movimento LGBT, ao pedir o desarquivamento dos projetos, Cunha não preside a Câmara “com a grandeza que a cadeira exige”. “Ele resgatou uma agenda que atenta contra a democracia e que atenta contra a nossa humanidade”, disse.

O projeto fixa ainda que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.

(Do Blog do Jamildo)