lei - Farol de Notícias - Referência em Jornalismo de Serra Talhada e Região

CULTURA: Governo de Pernambuco sanciona Lei do Audivisioal e beneficia artistas

Publicado em 10/06/2014 15:46:03 Nenhum comentário

Uma das novidades da lei é a criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, que deverá ser instalado em até 60 dias,

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LEGISLATIVO: Lei de Rodrigo Novaes obriga concessionárias a fornecer carro reserva

Giovanni Sá Publicado em 09/06/2014 17:11:38 Nenhum comentário

Caso a lei não seja observada, as empresas estarão sujeitas as penas do art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde aplicação de multa até interdição do estabelecimento.

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INOCÊNCIO lança projeto proibindo o uso de máscaras em manifestações

Giovanni Sá Publicado em 06/03/2014 06:10:50 Atualizado em 06/03/2014 06:11:29 8 comentários

Ainda no Artigo 3º do Projeto de Lei 7158/2014, fica expressa a proibição do uso de armas de fogo, branca, rojões, pedras, bastões ou tacos.

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Lei da Transparência: Duque pode ser autuado por improbidade caso descumpra legislação

Giovanni Alves Publicado em 08/02/2014 13:49:06 Atualizado em 09/02/2014 23:56:41 7 comentários

Serra Talhada está no rol de prefeituras que não atenderam a determinação da Justiça. Em tese, o prefeito acaba se enquadrando entre os gestores que correm o risco de sofrer sanções.

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MPPE vai fechar o cerco aos bancos de ST e cobrar aplicação da lei dos 15 minutos

Giovanni Sá Publicado em 10/01/2014 06:14:44 Atualizado em 10/01/2014 10:50:59 13 comentários

O promotor de Justiça, Fabiano Pessoa, declarou que foi aberto um procedimento em novembro para que os bancos prestassem esclarecimentos. O prazo já venceu e as agências podem ser multadas.

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SEM LEI: Vereador diz que atendimento nos bancos de ST é imoral e vai acionar o MPPE

Giovanni Sá Publicado em 07/01/2014 05:23:26 Atualizado em 07/01/2014 10:13:44 37 comentários

O sentimento de revolta tomou conta do vereador Sinézio Rodrigues (PT), nessa segunda-feira (6), após passar mais de 5 horas para ser atendido numa agência bancária. Ele pretende acionar o Ministério Público ainda nesta terça-feira (7) para cobrar o cumprimento da Lei 991/2000.

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BRASIL: Ausência de um cadastro de ‘fichas sujas’ pode dificultar lei em 2014

Giovanni Sá Publicado em 16/12/2013 06:31:03 Nenhum comentário

A ausência de um banco de dados nacional com todos os nomes de pessoas consideradas inelegíveis, pode dificultar a ação do Ministério Público na impugnação de candidaturas.

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Prefeitura dribla Lei de Transparência e pode sofrer sanções

Giovanni Alves Publicado em 29/05/2011 01:38:14 Atualizado em 29/05/2011 23:43:15 6 comentários

Isso por que um dos principais dispositivos da legislação, a publicação das chamadas notas de empenho em tempo real, ainda não foi aplicado ao site do Governo Municipal.

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